Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

201 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PISCICULTORES DO NORTE DO PARANáCNPJ

Reu

BIG PEIXE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RONALDO CESAR MENGATO· OAB PR 77180· CPF 982.***.***-49

Autor:

SILVIA CRISTINA GUIDI BITENCOURT· OAB PR 66698· CPF 043.***.***-33

Autor:

THIAGO VINICIUS PEREIRA BITENCOURT· OAB PR 58912· CPF 066.***.***-74

Autor:

RONIS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 42843· CPF 822.***.***-15

Reu:

RONALDO CESAR MENGATO· OAB PR 77180· CPF 982.***.***-49

Reu:

SILVIA CRISTINA GUIDI BITENCOURT· OAB PR 66698· CPF 043.***.***-33

Reu:

THIAGO VINICIUS PEREIRA BITENCOURT· OAB PR 58912· CPF 066.***.***-74

Reu:

RONIS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 42843· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197296/AM (2024/0470587-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: TUNING PARTS LTDA ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA - AM0A1111 RECORRIDO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: TICIANO ALVES E SILVA - AM009956 DECISÃO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pela Tuning Parts LTDA. contra acórdão prolatado, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, assim ementado (fl. 150): TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍ... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TUNING PARTS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENTRADA DE MERCADORIAS (DECEM) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 003825

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TUNING PARTS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

TUNING PARTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA· CPF 007.***.***-73

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENTRADA DE MERCADORIAS (DECEM) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816672/AM (2024/0477570-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: GRUPO MULTI S.A ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA - RS031993 AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: TICIANO ALVES E SILVA - AM000764A Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENTRADA DE MERCADORIAS (DECEM) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AP 003825

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· CPF 808.***.***-49

Reu:

TICIANO ALVES E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO ALVES E SILVA

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 013277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (19/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAZONAS

Reu

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

Advogados

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

IDILMARA PATRÍCIA VALTER CHIGUEIRA· OAB PR 56041· CPF 050.***.***-08

Autor:

RICARDO MEHL· OAB PR 78301· CPF 031.***.***-37

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AM 1111· CPF 224.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

IDILMARA PATRÍCIA VALTER CHIGUEIRA· OAB PR 56041· CPF 050.***.***-08

Reu:

RICARDO MEHL· OAB PR 78301· CPF 031.***.***-37

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AM 1111· CPF 224.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Esta intimação será enviada ao Domicílio Judicial Eletrônico - DJE (Clique nesta movimentação para ver o status da Publicação).. (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 1.225.828,85

Autor

CS BRASIL FROTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

NATALIA DE SOUSA DA SILVA· CPF 410.***.***-09

Autor:

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LARA DE COUTINHO PINTO· CPF 034.***.***-08

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA· OAB SP 492003· CPF 486.***.***-70

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496

JOSÉ ROBERTO MANESCO· OAB SP 061471· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Autor:

JOSE ROBERTO MANESCO· OAB SP 061471· CPF 708.***.***-20

Autor:

AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA· CPF 486.***.***-70

Reu:

EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG· CPF 527.***.***-20

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 421550/2026 - (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.225.828,85

Autor

CS BRASIL FROTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE SOUSA DA SILVA· CPF 410.***.***-09

Autor:

MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES· OAB SP 182496· CPF 279.***.***-39

Reu:

LUIS EDUARDO MENDES DANTAS

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 1.225.828,88

Autor

CS BRASIL FROTAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE SOUSA DA SILVA· CPF 410.***.***-09

Autor:

LARA DE COUTINHO PINTO· CPF 034.***.***-08

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2787001/AM (2024/0414914-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FRANCISCO SIDNEY DA COSTA PEREIRA ADVOGADOS: ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA - AM005474 JOÃO LIRA TAVARES - AM008799 EMBARGADO: ESTADO DO AMAZONAS Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SIDNEY DA C PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Autor:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 008799· CPF 026.***.***-87

Reu:

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA

Reu:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SIDNEY DA C PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Autor:

JOAO LIRA TAVARES

Reu:

LUCIANA BARROSO DE FREITAS· CPF 704.***.***-34

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (30/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO SIDNEY DA C PEREIRACPF

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Autor:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 008799· CPF 026.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (05/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SIDNEY DA COSTACPF

Reu

COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Autor:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 8799· CPF 026.***.***-87

Autor:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 008799· CPF 026.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Reu:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Reu:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 8799· CPF 026.***.***-87

Reu:

JOÃO LIRA TAVARES· OAB AM 008799· CPF 026.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 005474· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, adotando-se as cautelas de praxe. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDY AUGUSTO CARDOSO BARBOSACPF

Reu

RAPHAEL CORREA CAMPOSCPF

CARLOS IVAN SIMONSEN LEALCPF

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AM 006306· CPF 778.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805947/AM (2024/0444206-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANDY AUGUSTO CARDOSO BARBOSA ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA LIMA - AM006306 AGRAVADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ADVOGADO: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - AM000697A AGRAVADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: LAERCIO DE CASTRO DOURADO JUNIOR DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por SANDY AUGUSTO CARDOSO BARBOSA à decisão que inadmitiu Recurso Especi... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY AUGUSTO CARDOSO BARBOSACPF

Reu

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AM 006306· CPF 778.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

LAERCIO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA CAPITAL/AMCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

SANDY AUGUSTO CARDOSO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO DE CASTRO DOURADO JUNIOR· CPF 812.***.***-20

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AM 006306· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDY AUGUSTO CARDOSO BARBOSACPF

Reu

CARLOS IVAN SIMONSEN LEALCPF

FUNDAÇÃO GETULIO VARGASCNPJ

RAPHAEL CORREA CAMPOSCPF

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AM 006306· CPF 778.***.***-91

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 252.817,64

Autor

EDVAN CAMPOS CRUZCPF

Reu

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB AM 013823· CPF 980.***.***-15

Reu:

EUGENIO NUNES SILVA· OAB DF 0000000· CPF 019.***.***-39

Reu:

LUCIANE BARROS DE SOUZA· CPF 646.***.***-20

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONAS

Reu

EDVAN CAMPOS CRUZCPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

EDVAN CAMPOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA· CPF 416.***.***-20

Reu:

JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB AM 013823· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0730040642022804000120250408150829 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 252.817,64

Autor

EDVAN CAMPOS CRUZCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB AM 013823· CPF 980.***.***-15

Reu:

ERNANDO SIMIAO DA SILVA FILHO· OAB AM 009069· CPF 026.***.***-78

Reu:

LUCIANE BARROS DE SOUZA· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 252.817,64

Autor

EDVAN CAMPOS CRUZCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB AM 013823· CPF 980.***.***-15

Reu:

LUCIANE BARROS DE SOUZA· CPF 646.***.***-20

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD· CPF 002.***.***-31

Outros

IVANIA LUCIA SILVA COSTA· OAB AM 007530

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA· OAB AM 006881

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2772301/AM (2024/0392923-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: WALLACE DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO: FREDERICO GUSTAVO TAVORA - AM006462 EMBARGADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: ALTIZA PEREIRA DE SOUZA - AM006881 IVANIA LUCIA SILVA COSTA - AM007530 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Reu:

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA· CPF 416.***.***-20

Reu:

IVANIA LUCIA SILVA COSTA· CPF 698.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLACE DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (25/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLACE DOS SANTOS LEMOS

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD· OAB AM 4765

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB TO 8285· CPF 002.***.***-40

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 6462· CPF 798.***.***-04

Autor:

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA· OAB AM 006881

Autor:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD· OAB AM 4765

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB TO 8285· CPF 002.***.***-40

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 6462· CPF 798.***.***-04

Reu:

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA· OAB AM 006881

Reu:

FREDERICO GUSTAVO TAVORA· OAB AM 006462· CPF 798.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mantida a sentença de mov. 35.1, conforme certidão de trânsito em julgado (mov. 57.1), arquivem-se os autos. (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 49.433,33

Autor

JOSINETE ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES DE LIMA· CPF 704.***.***-53

Reu:

EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS· CPF 315.***.***-87

Outros

ADRIANO ALVES DE LIMA· OAB AM 007398

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2809724/AM (2024/0442199-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS - AM004850 JANILSON DA COSTA BARROS - AM013152 AGRAVADO: JOSINETE ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANO ALVES DE LIMA - AM007398 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo ESTADO DO AMAZONAS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, que não admitiu recurso especial fundado na alínea “a” do pe... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

JOSINETE ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS· OAB AM 004850· CPF 668.***.***-20

Autor:

JANILSON DA COSTA BARROS· CPF 007.***.***-09

Reu:

ADRIANO ALVES DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 49.433,33

Autor

JOSINETE ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES DE LIMA· CPF 704.***.***-53

Reu:

EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 49.433,33

Autor

JOSINETE ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ALVES DE LIMA· CPF 704.***.***-53

Reu:

EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS· CPF 315.***.***-87

Reu:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Reu

ESTADO DO AMAZONAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· CPF 291.***.***-04

Reu:

LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA· CPF 285.***.***-26

Outros

ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO· OAB AM 009055· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0816412842020804000120250430180751 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO NUNES SILVA

Reu:

ELVYS DE PAULA FREITAS· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA ELVAS PINHEIRO COSTA· CPF 285.***.***-26

Reu:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· CPF 291.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE DOCUMENTO (10/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal