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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 70.033,80

Autor

POSTO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

DIEGO PABLO DE BRITO· OAB RN 12325· CPF 087.***.***-28

JONATAS MICAEL MELO FELIX· OAB RN 8519· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 70.033,80

Autor

POSTO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (09/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MOSSORO

Reu

POSTO MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (22/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 44.225,54

Autor

ANTONIO ROBERTO OLIVEIRACPF

AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ALCIELI DE OLIVEIRA SALESCPF

MARIA ALDA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

JANILSON SOARES DIAS

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB PB 17296· CPF 075.***.***-62

Reu:

ALLISON BATISTA CARVALHO· OAB PB 16470· CPF 071.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 44.225,54

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARIA ALDA DE OLIVEIRACPF

ALCIELI DE OLIVEIRA SALESCPF

ALDINEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

ISAIAS DE OLIVEIRACPF

JANILSON SOARES DIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/10/2023)

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