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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 33.000,00

Autor

BAZILIO TRINDADE OLEACPF

Reu

LEDA MARIA OLEA BENINICPF

ELVINO ALBINO BENINICPF

CONDOMINIO EDIFICIO ASSOCIACAO RURALCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS HILBIG DO AMARAL· OAB RS 081498· CPF 010.***.***-08

Autor:

CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL· OAB RS 035237· CPF 425.***.***-87

Reu:

FERNANDA FONTOURA DUTRA· OAB RS 054065· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LEDA MARIA OLEA BENINICPF

ANDRE OLEA BENINICPF

RAQUEL OLEA BENINICPF

Reu

BAZILIO TRINDADE OLEACPF

CONDOMINIO EDIFICIO ASSOCIACAO RURALCNPJ

ELVINO ALBINO BENINICPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA FONTOURA DUTRA· OAB RS 054065· CPF 900.***.***-49

Reu:

VINÍCIUS HILBIG DO AMARAL· OAB RS 081498· CPF 010.***.***-08

Reu:

CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL· OAB RS 035237· CPF 425.***.***-87

Reu:

FERNANDA FONTOURA DUTRA· OAB RS 054065· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245949782 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (12/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GRACY KELLY RIBEIRO GUTERRESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DO BAIRRO MIRINZALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/08/2023)

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