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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CURUPIRACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2022. (10/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 5.200,26

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTALICAS DA COMUNIDADE BOM VIVERCNPJ

Reu

ROSEANE FERREIRA SOUSA FARIASCPF

JARDIEL VIDAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Autor:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 5.200,26

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTALICAS DA COMUNIDADE BOM VIVERCNPJ

Reu

JARDIEL VIDAL FERREIRACPF

ROSEANE FERREIRA SOUSA FARIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Autor:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.039,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTALICAS DA COMUNIDADE BOM VIVERCNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ZEZINHO

JOAO DE SOUSA OLIVEIRACPF

JOAOZIM

OSIMAR DA COSTA MATACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Autor:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Reu:

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AssembléiaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTALICAS DA COMUNIDADE BOM VIVERCNPJ

Advogados

Autor:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Reu:

JOSE PAULO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR· OAB PI 16564· CPF 043.***.***-16

Reu:

KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA· OAB PI 6152· CPF 626.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA· OAB PI 16567· CPF 603.***.***-96

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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