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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 124.317,35

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (03/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 76.551,87

Reu

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Outros

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA· OAB PA 17727· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 12.193,45

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 398.883,92

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

DIVINO MILTON ALVESCPF

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

LUIZ PEREIRA DE CARVALHOCPF

EDSON PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JAIME MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES· OAB GO 21157· CPF 806.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES· OAB GO 24238· CPF 937.***.***-72

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES· OAB GO 21157· CPF 806.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.174.915,25

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

CAMILLO ULIANACPF

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE MARABA-PA

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 1.174.915,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 1.174.915,25

Autor

EVALDO LEITE PEREIRACPF

ORLEANS DIAS ALMEIDACPF

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

MARIA DEUSA ALMEIDA MESQUITACPF

ORLEANS DIAS ALMEIDA

+ 3 outros

Reu

MARLENE DEPRA ULIANACPF

CAMILLO ULIANACPF

Advogados

Autor:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLO ULIANACPF

MARLENE DEPRA ULIANA

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA ESPERANCACNPJ

AURINILSON DE SOUZA CARNEIROCPF

EVALDO LEITE PEREIRA

MARIA DEUSA MESQUITA DA SILVA

ORLEANS DIAS ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Autor:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Autor:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Reu:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO· OAB PA 33495· CPF 029.***.***-76

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

MARTA DO SOCORRO DE FARIAS BARRIGA· OAB PA 7156· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/05/2026)

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