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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 107.984,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 107.984,00

Autor

WESLEY VITORINO DE MELOCPF

Reu

EDINILTON RODRIGUES PEREIRACPF

ESTADO DE RONDONIA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE MAR - ASPROVEMCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DORINALVA VITORINO DA SILVACPF

W. V. D. M.

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE MAR - ASPROVEMCNPJ

EDINILTON RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO· OAB RO 7724· CPF 024.***.***-30

Autor:

ROWERSON BRUNO LEAL MOREIRA· OAB RO 11404· CPF 005.***.***-02

Reu:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO· OAB RO 7724· CPF 024.***.***-30

Reu:

ROWERSON BRUNO LEAL MOREIRA· OAB RO 11404· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DORINALVA VITORINO DA SILVACPF

W. V. D. M.

Reu

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE MAR - ASPROVEMCNPJ

EDINILTON RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO· OAB RO 7724· CPF 024.***.***-30

Autor:

ROWERSON BRUNO LEAL MOREIRA· OAB RO 11404· CPF 005.***.***-02

Reu:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO· OAB RO 7724· CPF 024.***.***-30

Reu:

ROWERSON BRUNO LEAL MOREIRA· OAB RO 11404· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Cacoal - 2ª Vara Cível 7008197-82.2018.8.22.0007 Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito REQUERENTE: W. V. D. M., CPF nº 06883670203, RUA 5 DE ABRIL 1651 RIOZINHO - 76969-000 - RIOZINHO (CACOAL) - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARLUCIA NOGUEIRA DOURADO, OAB nº RO7724, ROWERSON BRUNO LEAL MOREIRA, OAB nº RO11404A REQUERENTES: EDINILTON RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 32540175287, LINHA... (28/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GOVERNADORIA CASA CIVILCNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS VERDE MAR - ASPROVEMCNPJ

EDINILTON RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

LEONARDA LUDMILA ALCANTARA NEVESCPF

JOAO LUCAS ALCANTARA NEVESCPF

LILIANY SOUZA ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

GIVANILDO DE PAULA COSTA· OAB RO 8157· CPF 632.***.***-91

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO· OAB RO 3585· CPF 303.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. A. N.

LEONARDA LUDMILA ALCANTARA NEVESCPF

LILIANY SOUZA ALCANTARACPF

Reu

EDINILTON RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO· OAB RO 3585· CPF 303.***.***-86

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO· OAB RO 3585· CPF 303.***.***-86

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. A. N.

LEONARDA LUDMILA ALCANTARA NEVESCPF

LILIANY SOUZA ALCANTARACPF

Reu

EDINILTON RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO· OAB RO 3585· CPF 303.***.***-86

Reu:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Reu:

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO· OAB RO 3585· CPF 303.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, 1491, [email protected], Setor 003, Nova Brasilândia D'Oeste - RO - CEP: 76958-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001997-83.2019.8.22.0020. REQUERENTE: LILIANY SOUZA ALCANTARA e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO - RO3585 REQUERIDO: EDINILTON RODRIGUES PEREIRA e outros... (07/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NILTON COSTACPF

BENEDITO LOURENCO DE LIMACPF

EXPORTADORA PERACHI LTDA

RENES DE MOURA BRANQUINHOCPF

DANIEL FERNANDES AMORIMCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA LOURENCO COSTA· OAB PA 13401

Outros

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS· OAB GO 45567· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000339-52.2005.4.01.3901. APELANTE: IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS - GO45567 POLO PASSIVO: BENEDITO LOURENCO DE LIMA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO LOURENCO DE LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procura... (11/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO VALE DO CEDRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (18/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAOCNPJ

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO VALE DO CEDROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA· OAB SP 197436· CPF 261.***.***-97

Reu:

VERA LUCIA RODRIGUES BATISTA FRANCO DE FREITAS· CPF 300.***.***-04

Reu:

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS· OAB GO 45567· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/10/2023 (30/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

20/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO PROJETO PAREDAO - APARPP

ASSSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO VALE DO CEDRO

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE DO SAO JOSE

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES RURAIS DO SETOR PAREDAO - AGRUSEP

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PIRANHA - ASPRORPI

+ 13 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

BENEDITO LOURENCO DE LIMACPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR RECELLY FRANCO DE FREITAS· OAB GO 45567· CPF 001.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2021)

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