Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 2.138,31

Autor

ROBERTO MARCIO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERI· OAB RO 9271· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2022 23:59. (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 2.138,31

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERTO MARCIO BRANDAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERI· OAB RO 9271· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 45.562,20

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 45.562,20

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERTO MARCIO BRANDAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERI· OAB RO 9271· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/07/2023 23:59. (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MARCIO BRANDAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERI· OAB RO 9271· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única AVENIDA MATO GROSSO, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000022-64.2021.8.22.0017. REQUERENTE: ROBERTO MARCIO BRANDAO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERI - RO9271 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO RPV Fica a parte AUT... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação PecuniáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MARCIO BRANDAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CECILIA TERESA CONDI BREVIGLIERI· OAB RO 9271· CPF 308.***.***-20

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 9.753,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 9.753,80

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ROBERTO MARCIO BRANDAO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Conclusos à Presidência (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROF DE LICENCIATURA PLENA DO EST DA PBCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIANO RODRIGUES CARLOS· OAB PB 13997· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal