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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 8.856,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ORIENTAL DE KARATECNPJ

Advogados

Reu:

JORGE LUIS AZEVEDO NUNES· OAB BA 22306· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 2.843,18

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ORIENTAL DE KARATECNPJ

Advogados

Reu:

JORGE LUIS AZEVEDO NUNES· OAB BA 22306· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ORIENTAL DE KARATE em 27/09/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de GreveProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 9.035,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 9.035,65

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JONAS DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Reu:

JOSENILDO PEREIRA DE BARROS· OAB BA 33441· CPF 680.***.***-87

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 12.338,31

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 12.338,31

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Reu

EDNA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

PEDRO RENAN LEITE RIBEIRO· CPF 099.***.***-40

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO PEREIRA DE BARROS· OAB BA 33441· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIANNA ROCHA FILHO· OAB BA 55784· CPF 085.***.***-10

Reu:

JOSENILDO PEREIRA DE BARROS· OAB BA 33441· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOSCPF

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM

Reu

THIAGO CADIDE DE MELOCPF

VALDIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Autor:

THIAGO CADIDE DE MELO· OAB BA 46433· CPF 018.***.***-31

Autor:

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS· OAB PE 19462· CPF 845.***.***-72

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

THIAGO CADIDE DE MELO· OAB BA 46433· CPF 018.***.***-31

Reu:

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS· OAB PE 19462· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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