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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/1997

Distribuição

07/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES PRIMARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROCHA· OAB BA 6823

Autor:

BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE· OAB BA 50268· CPF 857.***.***-22

Reu:

MARIO ROCHA· OAB BA 6823

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 9.035,65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 9.035,65

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JONAS DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Reu:

JOSENILDO PEREIRA DE BARROS· OAB BA 33441· CPF 680.***.***-87

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 12.338,31

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 12.338,31

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Reu

EDNA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

PEDRO RENAN LEITE RIBEIRO· CPF 099.***.***-40

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO PEREIRA DE BARROS· OAB BA 33441· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIANNA ROCHA FILHO· OAB BA 55784· CPF 085.***.***-10

Reu:

JOSENILDO PEREIRA DE BARROS· OAB BA 33441· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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