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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2006

Distribuição

14/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

JOSE APARECIDO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Reu:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 306 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Reu

MAZANA EMPREENDIMENTOS ART E PUBL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 3.821,28

Autor

A UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

LURDES SOARES BARRETO FERREIRACNPJ

LURDES SOARES BARRETO FERREIRA

Advogados

Reu:

RAQUEL ORMUNDO PIMENTEL DE CARVALHO BARTKEVICIUS· OAB SP 510229· CPF 418.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de LURDES SOARES BARRETO FERREIRA em 17/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 306 outros

Reu

LURDES SOARES BARRETO FERREIRA- ME

Advogados

Autor:

RAQUEL ORMUNDO PIMENTEL DE CARVALHO BARTKEVICIUS· OAB SP 510229· CPF 418.***.***-27

Reu:

RAQUEL ORMUNDO PIMENTEL DE CARVALHO BARTKEVICIUS· OAB SP 510229· CPF 418.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO· OAB BA 489· CPF 070.***.***-87

Reu:

NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO· OAB BA 489· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

07/10/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 306 outros

Reu

CONDOMINIO PRAIAS DO ATLANTICO

Advogados

Autor:

BARBARA MACHADO DE CARVALHO· OAB BA 4637· CPF 071.***.***-68

Reu:

BARBARA MACHADO DE CARVALHO· OAB BA 4637· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Reu:

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA· OAB BA 16178· CPF 335.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2003

Distribuição

07/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTO

+ 305 outros

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2025)

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