Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS SÍTIOS DOS GRAVATÁS - INOVA GRAVATÁ

Reu

ALEX COELHO RIBEIRO

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS TRANSPARÊNCIA NOVA CALIFÓRNIA

PRISCILA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SANTOS· OAB RJ 266250

Autor:

PATRICIA CABRAL LIMA· OAB RJ 220576· CPF 152.***.***-24

Autor:

CLÁUDIO DAVID DE ALMEIDA· OAB RJ 147117· CPF 959.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE PEDRO MACHADO· OAB RJ 203048· CPF 036.***.***-32

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SANTOS· OAB RJ 266250

Reu:

PATRICIA CABRAL LIMA· OAB RJ 220576· CPF 152.***.***-24

Reu:

CLÁUDIO DAVID DE ALMEIDA· OAB RJ 147117· CPF 959.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE PEDRO MACHADO· OAB RJ 203048· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0004363-26.2022.8.19.0011 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 029528· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 026965· CPF 057.***.***-05

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (14/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 10.118,09

Autor

ANTONIO CLAUDIO DE ARANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

Advogados

Autor:

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES· OAB PE 17132· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 562.904,00

Autor

SOLANGE BARROS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

Advogados

Autor:

KAIQUE BARBOSA DE SOUZA· OAB GO 56278· CPF 042.***.***-02

Autor:

YUNA KAROLINE MARIANO SILVA DIAS SOUZA· CPF 030.***.***-93

Autor:

DANIEL VILAS BOA DE LACERDA· OAB GO 27843· CPF 975.***.***-49

Outros

YUNA KAROLINE MARIANO DA SILVA DIAS· OAB GO 37360

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2001

Distribuição

20/11/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA/PE

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

NAIR WANDERLEY DE MENDONCA· OAB PE 16243· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BRUNO CESAR DE SA VALENCACPF

Reu

INVESTPREV SEGURADORA S.A.CNPJ

RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

SGA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

VLADEMIR JOSE GOMES· OAB PE 27077· CPF 715.***.***-25

Reu:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BRUNO CESAR DE SA VALENCACPF

Reu

RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

INVESTPREV SEGURADORA S.A.CNPJ

SGA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Reu:

VLADEMIR JOSE GOMES· OAB PE 27077· CPF 715.***.***-25

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

04/02/2005

Valor

R$ 1.779,72

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

MUNICIPIO DE GRAVATA/PE

Outros

NAIR WANDERLEY DE MENDONCA· OAB PE 16243· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 66.970,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 66.970,00

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

Reu

JANAINA LUCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO· OAB PE 37431· CPF 081.***.***-85

Reu:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Reu:

BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 39024· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA LUCIA DA SILVA

Reu

BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 39024· CPF 074.***.***-00

Autor:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Reu:

BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 39024· CPF 074.***.***-00

Reu:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: MUNICÍPIO DE GRAVATÁ-PE, MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - Parte Autora Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 229707562, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R QUINTINO BOCAIÚVA, 355,... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA LUCIA DA SILVA

Reu

BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 39024· CPF 074.***.***-00

Autor:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Reu:

BRUNA SILVANA BEZERRA DA SILVA· OAB PE 39024· CPF 074.***.***-00

Reu:

RUBIA DE BARROS MARINHO DOS SANTOS· OAB PE 27444· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 5.403,88

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATA

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

Reu

COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ARLINDO MELO· OAB ES 3521· CPF 421.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 154.849,44

Autor

ELAINE APARECIDA LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA-PE

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

THASMANIA TORRES DA SILVA· OAB PE 42001· CPF 045.***.***-26

Autor:

PAULA MARCIONILA PEREIRA CAVALCANTI· OAB PE 46046· CPF 100.***.***-81

Último movimento: Alterado o assunto processual (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

THASMÂNIA TORRES DA SILVA· OAB PE 42001· CPF 045.***.***-26

Autor:

PAULA MARCIONILA PEREIRA CAVALCANTI· OAB PE 46046· CPF 100.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal