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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 1.471,50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.471,50

Autor

ASSOCIACAO DOS VIGILIANTES MUNICIPAIS DE PASSO FUNDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO ANTONIO DE BITENCOURT· OAB RS 011763· CPF 145.***.***-15

Reu:

RENATA LUZ PEDRO· OAB RS 078313· CPF 955.***.***-68

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256225717 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JADER SCHMIDT FEHNCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSO FUNDOCNPJ

LAR EMILIANO LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA CORDEIRO· OAB RS 089400· CPF 898.***.***-68

Reu:

RAFAEL LEMOS· OAB RS 134935· CPF 041.***.***-04

Reu:

ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO· OAB RS 134413· CPF 035.***.***-93

Reu:

MELINA MUNARETTO LIOTTO· OAB RS 134362· CPF 006.***.***-40

Reu:

DEBORA DE MIRANDA DOS SANTOS DIEHL· OAB RS 108331· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV1 (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 5.984,08

Autor

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSO FUNDOCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Outros

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA· OAB RS 015587· CPF 255.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 5.984,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSO FUNDOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (13/08/2022)

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