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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSOCIACAO DOS USUARIOS DA CEASA - ASSUCECECNPJ

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARA S/A - CEASA/CECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB CE 9641

Reu:

ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 11750· CPF 492.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

NAARA AIRES PEDROSA· OAB CE 32138· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173677344 (11/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSOCIACAO DOS USUARIOS DA CEASA - ASSUCECECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARA S/A - CEASA/CECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB CE 9641

Reu:

ELIEZE MOURA BRASIL TEIXEIRA· OAB CE 4644· CPF 203.***.***-20

Reu:

YURI CARVALHO PONTIM· OAB CE 28215· CPF 029.***.***-65

Reu:

NAARA AIRES PEDROSA· OAB CE 32138· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187065096 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ASSOCIACAO DOS USUARIOS DA CEASA - ASSUCECECNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB CE 9641· CPF 317.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 43.850,00

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E USUARIOS DA CEASA PACNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

GIORDANO BOEMLER PARISOTTO· OAB RS 105926

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 24.494,73

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E USUARIOS DA CEASA PACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA· OAB PA 7803· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 24.494,73

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E USUARIOS DA CEASA PACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

RUY GUILHERME PACHECO QUARESMA· OAB PA 7803· CPF 257.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E USUARIOS DA CEASA PA em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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