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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 32.741,63

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ECOLOGICA DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ· CPF 002.***.***-83

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0004527-70.2016.8.27.2729/TO RÉU: ASSOCIACAO ECOLOGICA DE PALMAS ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promoveu (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.045.696,59

Autor

INSTITUTO ECOLOGICA - PALMAS/TOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB MG 78108· CPF 033.***.***-02

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ECOLOGICA - PALMAS/TOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO KOGA MORIMOTO

Autor:

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 29497

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

FERNANDA VIEIRA MASSOTE· OAB MG 99133

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (05/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ECOLOGICA - PALMAS/TOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO KOGA MORIMOTO

Autor:

LUIZ PAULO FACIOLI

Autor:

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 29497

Autor:

THAMARA CHAIN VIEIRA· OAB MG 124961

Autor:

ROMULO DE CARVALHO FERRAZ· OAB MG 191548

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195

Reu:

FERNANDA VIEIRA MASSOTE· OAB MG 99133

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Reu:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ECOLOGICA - PALMAS/TOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS· OAB DF 29497

Autor:

FABIO KOGA MORIMOTO

Autor:

LUIZ PAULO FACIOLI

Autor:

THAMARA CHAIN VIEIRA· OAB MG 124961

Autor:

ROMULO DE CARVALHO FERRAZ· OAB MG 191548

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Reu:

JULIANO FERNANDO SOARES· OAB MG 134195

Reu:

FERNANDA VIEIRA MASSOTE· OAB MG 99133

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2005

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.125,35

Autor

INSTITUTO ECOLOGICA - PALMAS/TOCNPJ

Reu

JOSE BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB TO 54· CPF 283.***.***-72

Autor:

ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA· OAB TO 3808· CPF 480.***.***-91

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA COSTA· OAB TO 5715· CPF 037.***.***-45

Autor:

MARLO CARVALHO ABREU· OAB TO 10553· CPF 010.***.***-61

Reu:

MARCELO WALACE DE LIMA· OAB TO 1954· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5000555-90.2005.8.27.2729/TO AUTOR: INSTITUTO ECOLOGICA - PALMAS/TO ADVOGADO(A): JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB TO000054) ADVOGADO(A): ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB TO003808) ADVOGADO(A): ISABELLA OLIVEIRA COSTA (OAB TO005715) ADVOGADO(A): MARLO CARVALHO ABREU (OAB TO010553) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud. (26/03/2026)

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