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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 2.030,37

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL AMARCNPJ

LUIZ ANTONIO MARTINSCPF

Reu

LOUINE ZACHARIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 013798· CPF 017.***.***-94

Autor:

SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 022761· CPF 910.***.***-68

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 347 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 17:54:36) (31/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR VAZ COSTA JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL AMARCNPJ

Outros

DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 013798· CPF 017.***.***-94

SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 022761· CPF 910.***.***-68

ANGELICA DE SIMAS· OAB SC 058820· CPF 094.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR VAZ COSTA JUNIORCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL AMARCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI04CV0 (20/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 3.741,49

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL AMARCNPJ

Reu

ELIANE DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO POYER· OAB SC 036768· CPF 056.***.***-90

Autor:

SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 022761· CPF 910.***.***-68

Reu:

PAULA PEREIRA DA COSTA MOREIRA· CPF 337.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 190 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 7.369,79

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL AMARCNPJ

Reu

FABRICIO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO POYER· OAB SC 036768· CPF 056.***.***-90

Autor:

SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 022761· CPF 910.***.***-68

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000122229037. Valor transferido: R$ 117,00 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 9.117,97

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL AMARCNPJ

Reu

CELSO FRANCISCO DE MEDEIROS ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO POYER· OAB SC 036768· CPF 056.***.***-90

Autor:

SILVIA DEEKE CACHOEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 022761· CPF 910.***.***-68

Autor:

DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 013798· CPF 017.***.***-94

Reu:

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES· CPF 280.***.***-00

Reu:

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA· CPF 101.***.***-67

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072026000122234324. Valor transferido: R$ 1.997,65 (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUMBERTO NUNES DAMASCENOCPF

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 137868· CPF 090.***.***-12

Autor:

GABRIEL BORSOTTO THODE· OAB RJ 189146· CPF 137.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO NUNES DAMASCENOCPF

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL

Advogados

Autor:

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 137868· CPF 090.***.***-12

Autor:

GABRIEL BORSOTTO THODE· OAB RJ 189146· CPF 137.***.***-80

Reu:

HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 137868· CPF 090.***.***-12

Reu:

GABRIEL BORSOTTO THODE· OAB RJ 189146· CPF 137.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL

Reu

ERIKA FRAGA GOMES MONTEIROCPF

LUZINALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Reu:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Reu:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Reu:

JESSICA DE ALCANTARA OLIVEIRA· OAB RJ 201377· CPF 122.***.***-28

Reu:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0838407-34.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL EXECUTADO: ERIKA FRAGA GOMES MONTEIRO, LUZINALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR Ao cartório para ratificar a distribuição dos Embargos à Execução - Processo nº 0939101-74.2024.8.19.0001, devendo, em caso positivo, apensá-los ao presente processo. Após, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 5 de fevereiro de 2026. PAULA SILVA PEREIRA Juiz Substituto Pode... (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 3.011,31

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONALCNPJ

Reu

FERNANDA MOURA SANTOS CEZARCPF

DP JUNTO AS 5. E 27. VARAS CIVEIS DA CAPITAL ( 14 )

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL

Reu

DP JUNTO ÀS 5.ª E 27.ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL ( 14 )

FERNANDA MOURA SANTOS CEZARCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Reu:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Reu:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Reu:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Reu:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 39.396,45

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONALCNPJ

Reu

ARLETE CRISTINA DA SILVA RIOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Autor:

EVERTON DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB RJ 246138· CPF 160.***.***-03

Autor:

BARBARA MARQUES LOPES FERREIRA· OAB RJ 176103· CPF 104.***.***-59

Reu:

JORDANA GOMES DA CONCEICAO· OAB RJ 178295· CPF 098.***.***-24

Reu:

VANESSA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140966· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL

Reu

ARLETE CRISTINA DA SILVA RIOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140966· CPF 098.***.***-10

Autor:

JORDANA GOMES DA CONCEICAO· OAB RJ 178295· CPF 098.***.***-24

Autor:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Autor:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140966· CPF 098.***.***-10

Reu:

JORDANA GOMES DA CONCEICAO· OAB RJ 178295· CPF 098.***.***-24

Reu:

RAQUEL REGINA LEMOS ALVES· OAB RJ 221079· CPF 110.***.***-07

Reu:

MONICA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 101336· CPF 025.***.***-33

Reu:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/09/2025)

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