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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA SOUZA FREITAS GONCALVESCPF

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

SAULO AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BANDEIRA BASTOS· OAB MT 10525· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2023 (04/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA SOUZA FREITAS GONCALVESCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SAULO AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BANDEIRA BASTOS· OAB MT 10525· CPF 696.***.***-20

Autor:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Reu:

SAULO AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BANDEIRA BASTOS· OAB MT 10525· CPF 696.***.***-20

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Último movimento: Trânsito em julgado (04/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 23.196,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

ELMISSON SOUZA FREITASCPF

Advogados

Reu:

WILSON DONIZETH DE FREITAS FARIA· OAB MT 4202· CPF 230.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 23.196,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

ELMISSON SOUZA FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Reu

ELMISSON SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILSON DONIZETH DE FREITAS FARIA· OAB MT 4202· CPF 230.***.***-15

Reu:

WILSON DONIZETH DE FREITAS FARIA· OAB MT 4202· CPF 230.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Reu

ELMISSON SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

WILSON DONIZETH DE FREITAS FARIA· OAB MT 4202· CPF 230.***.***-15

Reu:

WILSON DONIZETH DE FREITAS FARIA· OAB MT 4202· CPF 230.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALINA PEREIRA MARQUESCPF

DONIZETE PEREIRA MARQUESCPF

ALBELINA PEREIRA MARQUESCPF

BENEDITO PEREIRA MARQUESCPF

EVALINA PEREIRA MARQUESCPF

+ 2 outros

Reu

ELMISSON SOUZA FREITASCPF

MARA SILVIA BARBOSA DE FREITASCPF

ESPOLIO DE ELMILSSON SOUZA FREITAS

Advogados

Autor:

IVAIR BUENO LANZARIN

Autor:

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO· OAB RO 3677

Reu:

LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR· OAB RO 4974· CPF 582.***.***-00

Reu:

ELEN CAROLINE MENEZES BARROSO· OAB RO 10362· CPF 897.***.***-53

Reu:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 45.216.000,00

Autor

MARCELO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ELMISSON SOUZA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LAFAYETTE GARCIA NOVAES SOBRINHO· CPF 621.***.***-34

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· CPF 989.***.***-53

Autor:

ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Outros

PATRICIA DE CASSIA ROQUE DE MELO· OAB RO 10653· CPF 003.***.***-61

VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA· OAB RO 6737· CPF 349.***.***-49

Último movimento: Juntada de termo de triagem (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 45.216.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

Reu

ESPOLIO DE ELMISSON SOUZA FREITAS

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· CPF 989.***.***-53

Autor:

ANTONIO BRUNO DE SOUZA TOMAZ DE AQUINO· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAIME LIA FAUTHCPF

Reu

ADRIANA TEREZINHA HENRIQUE

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO

IVALENE OLIVEIRA JACOBINA

LECI MARINETE SILVA

GENELISIO GUERRA DE OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ALAGGIO RIBEIRO· OAB PI 18615· CPF 238.***.***-00

Autor:

HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA· OAB PI 11905· CPF 006.***.***-89

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 6604· CPF 012.***.***-13

Reu:

FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS· OAB PI 11380· CPF 024.***.***-02

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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