ASSOCIACAO ESCOLA SALAM — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADOCNPJ

Reu

FRANCISCO CALICHCPF

Outros

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICENTE CORCOVADO - ESCOLA ALEMÃ CORCOVADO

Reu

PANAYOTIS CARANTZISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Reu:

MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 84393· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Mero expediente (06/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS NOGUEIRA BORGESCPF

MARIA DA CONCEICAO J NOGUEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO ESCOLAR COMUNITARIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO J NOGUEIRACPF

MATHEUS NOGUEIRA BORGES

Reu

ASSOCIACAO ESCOLAR COMUNITARIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Autor:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Reu:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 0000099-35.2026.8.27.2716/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES REQUERENTE: MATHEUS NOGUEIRA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090) ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO J NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090) ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E EDU... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Infância e Juventude Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO J NOGUEIRACPF

MATHEUS NOGUEIRA BORGES

Reu

ASSOCIACAO ESCOLAR COMUNITARIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Autor:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Reu:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 0000099-35.2026.8.27.2716/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES REQUERENTE: MATHEUS NOGUEIRA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090) ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO J NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090) ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E EDU... (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO J NOGUEIRACPF

MATHEUS NOGUEIRA BORGES

Reu

ASSOCIACAO ESCOLAR COMUNITARIACNPJ

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Autor:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA· OAB TO 11090· CPF 040.***.***-97

Reu:

LUCIO RONER SOUSA BACCARO· OAB TO 11846· CPF 013.***.***-12

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 0000099-35.2026.8.27.2716/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES REQUERENTE: MATHEUS NOGUEIRA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090) ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO J NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA (OAB TO011090) ADVOGADO(A): LUCIO RONER SOUSA BACCARO (OAB TO011846) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E EDU... (03/07/2026)

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