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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50209433220168210001/TJRS (18/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALEXANDRE POSTALCPF

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

RADIO GAUCHA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73 (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE POSTAL

RBS PARTICIPACOES S A

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Autor:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Autor:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Autor:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Reu:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Reu:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Reu:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE POSTAL

RBS PARTICIPACOES S A

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Autor:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Autor:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Autor:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Reu:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Reu:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Reu:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020943-32.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50209433220168210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ALEXANDRE POSTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): marcelo de azambuja ramos (OAB RS083982) ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE (OAB RS022590) ADVOGADO(A): BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751) ADVOGADO(A): ORLANDO HEEMANN JUNIOR (OAB RS011825) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAVALLI GOMES (OAB RS097605) APELANTE:... (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE AGUIAR BORGESCPF

Reu

RÁDIO GAÚCHA S.A.

TELEVISAO TUIUTI SA

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS· OAB RS 004991

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

ROSIANE DIAS CARDOSO· OAB RS 101014· CPF 723.***.***-00

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS· OAB RS 004991

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

ROSIANE DIAS CARDOSO· OAB RS 101014· CPF 723.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE AGUIAR BORGESCPF

Reu

RÁDIO GAÚCHA S.A.

TELEVISAO TUIUTI SA

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS· OAB RS 004991

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Autor:

ROSIANE DIAS CARDOSO· OAB RS 101014· CPF 723.***.***-00

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA ADVOGADOS· OAB RS 004991

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

ROSIANE DIAS CARDOSO· OAB RS 101014· CPF 723.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARVALHO VEIGACPF

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON CARVALHO VEIGACPF

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Autor:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 73823· CPF 972.***.***-20

Reu:

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA· OAB RS 073823· CPF 972.***.***-20

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000090-91.2016.8.21.0036/RS RELATOR: JULIANA LUZZI AUTOR: ROBSON CARVALHO VEIGA ADVOGADO(A): MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA (OAB rs073823) RÉU: RÁDIO GAÚCHA S.A. ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) RÉU: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 -... (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SCHROEDER HORNCPF

LEO CHRISTIANO DE CASTRO MENEZES HORNCPF

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS EMPRESA DE TVA LTDACPF

RÁDIO GAÚCHA S.A.

RÁDIO ITAPEMA FM DE PORTO ALEGRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRUM ESTEVES· OAB RS 84287· CPF 019.***.***-08

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 96717· CPF 957.***.***-49

Autor:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 096717· CPF 957.***.***-49

Reu:

MAURICIO BRUM ESTEVES· OAB RS 84287· CPF 019.***.***-08

Reu:

RUBIA DA ROSA SOARES· OAB RS 96717· CPF 957.***.***-49

Reu:

MAURICIO BRUM ESTEVES· OAB RS 084287· CPF 019.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RÁDIO GAÚCHA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a... (24/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/05/2020

Distribuição

30/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDACNPJ

RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RÁDIO PIONEIRA STEREO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) APELANTE: RÁDIO ATLANTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO... (16/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RADIO ATLANTIDA FM DE TRAMANDAI LTDA

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CPF

RBS ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇAS LTDACNPJ

RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VLADEMIR ADRIANO BUENO GONCALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO GAUCHA DE APICULTORES

Advogados

Autor:

MARIANA MATTOS DA SILVA· OAB RS 95827· CPF 031.***.***-63

Autor:

DR. MARCOS LONGARAY· OAB RS 58458· CPF 961.***.***-53

Autor:

JOELMIR CESAR SCHWENDLER· OAB RS 88379· CPF 050.***.***-97

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 36145· CPF 599.***.***-15

Autor:

TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI· OAB RS 92547· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA MATTOS DA SILVA· OAB RS 95827· CPF 031.***.***-63

Reu:

DR. MARCOS LONGARAY· OAB RS 58458· CPF 961.***.***-53

Reu:

JOELMIR CESAR SCHWENDLER· OAB RS 88379· CPF 050.***.***-97

Reu:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 36145· CPF 599.***.***-15

Reu:

TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI· OAB RS 92547· CPF 992.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VLADEMIR ADRIANO BUENO GONCALVES (10/09/2025)

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