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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FANFANCPF

BAZILIA SEJOURCPF

CHIDELINE PIERRE

CINALIA THERAGENE

DELIUS CHARLES

+ 32 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Reu:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX FANFANCPF

BAZILIA SEJOURCPF

CHIDELINE PIERRE

CINALIA THERAGENE

DELIUS CHARLES

+ 32 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Reu:

DÉBORA PINTER MOREIRA· OAB RS 051679· CPF 686.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 15.941,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

LUCIO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

REGINA MARTA BRUNO COSTA MARQUES

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

LUCIO HENRIQUE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Reu:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

REGINA MARTA BRUNO COSTA MARQUES

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Reu:

TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA ROJAS· OAB MS 17521· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 15.941,69

Autor

LUCIO HENRIQUE PEREIRACPF

Reu

REGINA MARTA BRUNO COSTA MARQUES

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

MARCO ANTONIO BARAUNA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR AMANCIO PEREIRA MACHADO· OAB MS 12479· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Certidão (12/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 2.478.243,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 2.478.243,50

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA· OAB MS 25700

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 185.456,85

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO PAES BARBOSA

Autor:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472

Reu:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO PAES BARBOSA

Autor:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472

Reu:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 140.000,00

Autor

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO PAES BARBOSA

Autor:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472

Reu:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554

Último movimento: Juntada de Acórdão (11/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 140.000,00

Autor

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

JUIZ EX OFFICIO

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO PAES BARBOSA

Autor:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472

Reu:

ADRIANNE CRISTINA COELHO LOBO· OAB MS 6554

Último movimento: INCONSISTENTE (02/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 19.530,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472· CPF 501.***.***-87

Outros

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 19.530,37

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Reu:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 47.547,42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

PEDRO BATISTOTI BOLLER· OAB MS 21675· CPF 037.***.***-55

Autor:

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 16604· CPF 001.***.***-80

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Autor:

MARIA MERCEDES FILÁRTIGA CUNHA· OAB MS 7830· CPF 607.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· OAB MS 19976· CPF 004.***.***-02

Reu:

MIKHAIL OLEGÁRIO MONTEIRO· OAB MS 21315

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 47.547,42

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

PEDRO BATISTOTI BOLLER· OAB MS 21675· CPF 037.***.***-55

Autor:

ALEX DE ANDRADE LIRA· OAB MS 16604· CPF 001.***.***-80

Autor:

DIEGO RIBAS PISSURNO· OAB MS 9380· CPF 875.***.***-04

Autor:

MARIA MERCEDES FILÁRTIGA CUNHA· OAB MS 7830· CPF 607.***.***-25

Reu:

MARCELO FRANCISCO MOCCELIN· OAB MS 19976· CPF 004.***.***-02

Reu:

MIKHAIL OLEGÁRIO MONTEIRO· OAB MS 21315

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 31.916,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 1.800,00

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 1.800,00

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472· CPF 501.***.***-87

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CHACHA DE MELO & BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

GLAUCOS DA COSTAMARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO· OAB MS 7472· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi devolvido no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Marcel Chacha de Melo, bem como para proceder com a retificação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após a retificação do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http:/... (14/05/2026)

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