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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/1988

Distribuição

08/06/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

NERCI ANTONIO TONTINI

CLEUZA VITORIA TONTINI

JAIR JOSE TONTINI

CHIRLE DA ROSA TONTINI

POMPILIO FONSECA DE AMORIM

+ 2 outros

Reu

GISELE TERESINHA SILVA FACHIN

PAULO ALBERTO FACHIN

ESTADO DO MARANHAO

HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO FRANCISCO TONTINI· OAB MT 3711· CPF 848.***.***-72

Autor:

VINICIUS TONTINI· OAB MA 8071· CPF 646.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO· OAB MA 3339· CPF 207.***.***-68

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SITIO RUIMCNPJ

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO- ITERMA

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SITIO RUIMCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JUNIOR

DES. LUIS GONZAGA DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SITIO RUIMCNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PrevençãoConflito de competência cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOposição

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SITIO RUIMCNPJ

Reu

J. DE C. ROMAN & CIA LTDA - MECNPJ

PAULO ALBERTO FACHINCPF

RENATA ROMAN

LEONORIN SYLVANA KAMINSKI KUSTERCPF

ESPOLIO DE JURACY LUIZ ROMAN

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SITIO RUIMCNPJ

Reu

CLEUZA VITORIA TONTINICPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA CARVALHO DE SENNA· OAB BA 57647

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU· OAB BA 29043· CPF 021.***.***-97

Autor:

VINICIUS TONTINI· OAB MA 8071· CPF 646.***.***-49

Reu:

ANA GABRIELLA CARVALHO DE SENNA· OAB BA 57647

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU· OAB BA 29043· CPF 021.***.***-97

Reu:

VINICIUS TONTINI· OAB MA 8071· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX COELHO RIBEIRO

Reu

ASSOCIAÇÃO SÍTIO DOS GRAVATÁS

Advogados

Autor:

PATRICIA CABRAL LIMA· OAB RJ 220576· CPF 152.***.***-24

Reu:

PATRICIA CABRAL LIMA· OAB RJ 220576· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. /r/r/n/nHomologo a desistência requerida (fls.247) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.485, VIII, do CPC. /r/r/n/nRessalte-se que a parte ré não chegou a ser citada, não havendo, pois, que se falar na aplicação do disposto no § 4º do art. 485 do CPC. /r/r/n/nCustas pela parte autora. /r/r/n/nP.R.I. /r/r/n/nTransitada em julgado, cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Ar... (12/02/2025)

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