Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 24.890,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 24.890,00

Autor

CLEYTONY CONSTANCIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CAMINADA· OAB PE 40820· CPF 007.***.***-50

Reu:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Reu:

JULIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLACO· OAB PE 41225· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 62.704,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 62.704,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Reu

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MARIA EDUARDA HERTHEN SOUZA GOMESCPF

MARIA EDUARDA HERTHEN SOUZA GOMES

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Reu

MP GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Autor:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Autor:

ARISTIDES COLACO DE AZEVEDO NETO· CPF 106.***.***-10

Reu:

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Reu:

REINALDO DE ARAUJO ARLEO JAPIASSU· OAB RJ 200817· CPF 116.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

R$ 43.919,67

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Autor:

MARCELO FERREIRA SALES· OAB PE 28368· CPF 013.***.***-43

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

21/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERREIRA SALES

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA SALES· OAB PE 28368· CPF 013.***.***-43

Autor:

ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO· OAB PE 28167· CPF 058.***.***-09

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACHADOS EXECUTADO(A): ITAU UNIBANCO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que os dados bancários informados são os que já constam do alvará de ID 195274197, o qual já foi enviado ao Banco do Brasil. Assim, dê-se ciência à parte executada e arquivem-se os autos. Bom Jardim, data da assinatura digital. Mariana Flores Matos Paula Juíza Substituta Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Com... (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 19.076,01

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

O MUNICIPIO DE MACHADOS

Reu

MANOEL PLACIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Autor:

JULIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLACO· OAB PE 41225· CPF 086.***.***-45

Reu:

LUIZ CARLOS COELHO NEVES· OAB PE 1817· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 360.790,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 360.790,00

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Reu

MARIA JOSE ARAUJO DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Autor:

ARISTIDES COLACO DE AZEVEDO NETO· CPF 106.***.***-10

Reu:

TACIANA MARIA COSTA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 16193· CPF 743.***.***-34

Reu:

MILENA MARIA MAGALHAES SANTANA· OAB PE 44746· CPF 092.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 208.734,80

Autor

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Reu

MANUEL PLACIDO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DA CUNHA MOURA· OAB PE 28701· CPF 976.***.***-34

Autor:

SAULO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA PENNA· OAB PE 24671· CPF 354.***.***-34

Autor:

CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA· OAB PE 35604· CPF 079.***.***-21

Autor:

JULIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLACO· OAB PE 41225· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS WILSON FIGUEIREDO DE VASCONCELOS MOURA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

O MUNICIPIO DE MACHADOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2008

Distribuição

23/05/2008

Valor

R$ 50.361,13

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO

Reu

MUNICIPIO DE MACHADOS

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

MUNICIPIO DE MACHADOS- PE

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Reu:

JULIA GABRIELA DE ANDRADE LIMA COLACO· OAB PE 41225· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescrição+4

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MEGATON ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACHADOSCNPJ

Outros

BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES· OAB PE 34315· CPF 069.***.***-50

FREDERICO MATOS BRITO SANTOS· OAB PE 24527· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despacho de CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal