ASSOCIACAO MELEIP — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 12.064,71

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

MARIA MARCIA DA APARECIDA ESTEVAO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 29.306,94

Autor

EDIVALDO TERRA BRANDAOCPF

EDIVALDO TERRA BRANDAO

Reu

LUCIA HELENA RISPERI DA COSTA BRANDAOCPF

GEDALIA DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

VALDECI DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

RAQUEL FABIANO BRANDAOCPF

CARLOS ALBERTO PORTO RAMOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO· OAB ES 16505· CPF 940.***.***-15

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINA LIBARDI PAGANINI· OAB ES 36859· CPF 058.***.***-62

Reu:

MARCOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB ES 31383· CPF 156.***.***-00

Reu:

DIEGO LIBARDI LEAL· OAB ES 23987· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 8.100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefones: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0002023-80.2016.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Sr.(a) Desembargador(a) Relator(a), fica intimada a parte embargada, para ciência do inteiro teor dos Embargos de Declaração ID 17905884, bem... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 8.100.000,00

Autor

LUCIANO DE PAIVA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 291.314,04

Autor

MUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ

Reu

JANDER NUNES VIDALCPF

NUNES E AMARAL ADVOGADOSCNPJ

VILSIMAR BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Desapensado do processo 5002112-73.2022.8.08.0069 (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDREA GOMES BATISTACPF

Reu

JONATA MARVILA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON GARIOLLI· OAB ES 5887· CPF 249.***.***-72

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA GOMES BATISTA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA DOMINGUES SEVERINOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DO ROZARIO COSTACPF

Advogados

Autor:

VALDECIRA DAS NEVES PEREIRA· OAB ES 19444· CPF 077.***.***-58

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA ESTEVAO· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de relatório (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA DOMINGUES SEVERINOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DO ROZARIO COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA ESTEVAO· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DOMINGUES SEVERINOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DO ROZARIO COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA ESTEVAO· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA ESTEVAO· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CELIA DOMINGUES SEVERINO REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DO ROZARIO COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para para ciência da descida dos autos. MARATAÍZES, 29 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regiona... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DOMINGUES SEVERINOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO DO ROZARIO COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA ESTEVAO· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA ESTEVAO· OAB ES 12418· CPF 091.***.***-03

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CELIA DOMINGUES SEVERINO REQUERIDO: LUIZ AUGUSTO DO ROZARIO COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para para ciência da descida dos autos. MARATAÍZES, 29 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regiona... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA RESENDE ALVESCPF

Reu

ELIDIO LOPEZ FERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (05/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SCHEILA DA ROCHA LOPES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

TAINA LOPES SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 1.206.706,15

Autor

ALPS CONSTRUTORA LTDA

LUCIANO DE PAIVA ALVES

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

JOAO BECHARA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SEMPRINI FERREIRA· OAB ES 12915· CPF 891.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Autor:

CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR· OAB RJ 153173· CPF 005.***.***-99

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL· OAB ES 7953· CPF 860.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.206.706,15

Autor

JOAO BECHARA NETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

LUCIANO DE PAIVA ALVESCPF

ALPS CONSTRUTORA LTDA

ALPS CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUCIANO DE PAIVA ALVES

Advogados

Autor:

ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL· OAB ES 7953· CPF 860.***.***-10

Reu:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

MARCELO SEMPRINI FERREIRA· OAB ES 12915· CPF 891.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS· OAB ES 26719· CPF 862.***.***-49

Reu:

CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR· OAB RJ 153173· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO ARANTES ROMANOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO AZEVEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA FARIA MELEIP· OAB ES 7467· CPF 009.***.***-57

Reu:

CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA· OAB RJ 180489· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/04/2026)

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