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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELSON DE ALMEIDACPF

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPALCNPJ

Outros

BEATRIZ PIMENTEL SERRA· OAB RJ 78459· CPF 010.***.***-50

DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA· OAB RJ 78458· CPF 010.***.***-14

ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS· OAB RJ 52866· CPF 376.***.***-91

JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 135183· CPF 084.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NELSON DE ALMEIDA (REC ADESIVO)

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 693.386,57

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VERGARA DE ALMEIDA· OAB RJ 168889· CPF 085.***.***-57

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 693.386,57

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04 (14/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 854.013,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS - CLUB MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA VERGARA DE ALMEIDA· OAB RJ 168889· CPF 085.***.***-57

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (14/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE NORTELANDIACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS (APOSENTADOS) E PENSIONISTAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE NORTELANDIA MTCNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NORTELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CHAPADENSE LIBERALESSO· OAB MT 21186· CPF 926.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO· OAB MT 27310· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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