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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

Reu

JOZIANA DE JESUS MORAISCPF

Advogados

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MEDEIROS FERREIRA em 29/09/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 7.342,40

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTECNPJ

Reu

GUINTHER DE OLIVEIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTECNPJ

Reu

GUINTHER DE OLIVEIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710377-20.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOL NASCENTE EXECUTADO: GUINTHER DE OLIVEIRA CAMARGO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Publicada esta sentença, independente de certidão emitida pela Secretaria,... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 2.339,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SOL NASCENTECNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA CACONIACPF

Advogados

Autor:

BRUNA MUNIZ JERONIMO· OAB DF 62610· CPF 047.***.***-70

Autor:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Reu:

BRUNA MUNIZ JERONIMO· OAB DF 62610· CPF 047.***.***-70

Reu:

RAFAELA BRITO SILVA· OAB DF 44738· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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