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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM RONDONIA

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA GERENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO/RO

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

EVIO MARCOS CILIAO· OAB PR 010447· CPF 363.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2185317/RO (2013/0242380-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA OUTRO NOME: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA - SINPFETRO ADVOGADO: EVIO MARCOS CILIAO - PR010447 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que não admitiu recurso especial fundado nas alíneas "a" e "c" do p... (28/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO PAULO DAS VIRGENS LIMACPF

JOSE GALDINO DA SILVA FILHOCPF

MILTON BOONECPF

LUCAS WINTERCPF

SIVALDI ANGELICPF

+ 3 outros

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JETER BARBOSA MAMANI· OAB RO 5793· CPF 812.***.***-00

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (02/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 472.095,31

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

ELISANGELA LINHARES DE MESQUITACPF

NAIDE LINHARES DE MESQUITACPF

Reu

MARIA LINHARES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Reu:

JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR· OAB RO 6426· CPF 703.***.***-04

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 472.095,31

Autor

MARIA LINHARES DE MESQUITACPF

Reu

ELISANGELA LINHARES DE MESQUITACPF

NAIDE LINHARES DE MESQUITACPF

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

JOAQUIM SOARES EVANGELISTA JUNIOR· OAB RO 6426· CPF 703.***.***-04

Reu:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/11/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2011

Distribuição

31/05/2011

Valor

R$ 20.895,31

Autor

MARCELO LAVOCAT GALVAO

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Reu

DULCI MARQUES DE MENEZES FLORESCPF

LENY VIEIRA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Autor:

VALESKA BADER DE SOUZA· OAB RO 2905· CPF 642.***.***-49

Autor:

RAFAEL VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4486· CPF 783.***.***-04

Reu:

LEANDRA MAIA MELO· OAB RO 1737· CPF 606.***.***-72

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA· OAB RO 7710· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE CACOAL ROCNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE CACOAL RO em 04/12/2023 23:59. (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE CACOAL RO

Advogados

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIA

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE CACOAL RO

Advogados

Autor:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

INGRID OLIVEIRA CASTRO· OAB RO 9359· CPF 892.***.***-49

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7070243-86.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946 Polo Passivo: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL DE CACOAL RO ADVOGADO DO EXECUTADO: INGRID OLIVEIRA CASTRO, OAB nº RO9359 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: C... (13/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE ADELINO DA SILVACPF

JOANA DARC CAVALCANTE DA SILVACPF

VERONICA CAVALCANTE E SILVACPF

FAUSTO MANOEL E SILVACPF

YASUYOSKI OGSUKO CHUICPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

SALATIEL SOARES DE SOUZA· CPF 091.***.***-15

Autor:

RODRIGO LANZIANI PASCOAL DINIZ

Autor:

VALDIR ANTONIO DE VARGAS· CPF 285.***.***-20

Autor:

FLORA MARIA RIBAS ARAUJO· OAB RO 2642

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Advogados

Reu:

UÍLIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO EX TER FED RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (02/02/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

MONA SETH ALEXANDRE CAVALCANTE CORDEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA FUND UNIV FED DE RONDONIACNPJ

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JANDUHY FREIRE LIMA JUNIOR· OAB RO 6202· CPF 528.***.***-49

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· OAB RO 3798· CPF 764.***.***-53

Reu:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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