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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE

0 ESTADO DO PIAUI

PIAUI SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Reu

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

LUCIANO BRITO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO BRITO SANTOS em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BRITO SANTOS

Reu

LUCIANO BRITO SANTOS

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Reu:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO BRITO SANTOS REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte requerente no prazo 5 (cinco) dias do inteiro teor do ato ordinatório (id:86424425), proferida nos autos. TERESINA, 17 de novembro de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça... (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO BRITO SANTOS

Reu

LUCIANO BRITO SANTOS

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

Reu:

JOSE LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO· OAB PI 9139· CPF 036.***.***-94

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO· OAB PI 7757· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Substituição ProcessualAção Civil Coletiva

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Ajuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DIRETOR DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogados

Autor:

JOSE DE FREITAS BRITO FILHO· OAB PI 11176· CPF 033.***.***-05

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORREIA· OAB PI 4260· CPF 621.***.***-34

Autor:

ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES· OAB PI 15071· CPF 906.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 4885· CPF 913.***.***-34

Autor:

LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB PI 17882· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO LONGACNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Reu:

JOAO VICTOR DE MENEZES SOUSA· OAB PI 25120· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

THIAGO DE SOUSA VAL· OAB PI 6188· CPF 011.***.***-10

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade AtivaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRACPF

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSACPF

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUI

THIAGO DE SOUSA VALCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Autor:

THIAGO DE SOUSA VAL· OAB PI 6188· CPF 011.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Reu:

THIAGO DE SOUSA VAL· OAB PI 6188· CPF 011.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Reu:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Reu:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUI REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 5 de fevereiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina In... (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Legitimidade AtivaAção Civil Pública

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRACPF

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSACPF

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO PIAUI

THIAGO DE SOUSA VALCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Autor:

THIAGO DE SOUSA VAL· OAB PI 6188· CPF 011.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Autor:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Autor:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Reu:

ROMULO WILLIAM FAUSTINO ROSA· OAB PI 15425· CPF 054.***.***-40

Reu:

THIAGO DE SOUSA VAL· OAB PI 6188· CPF 011.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA· OAB PI 3778· CPF 834.***.***-68

Reu:

LUANA SOUSA DE VASCONCELOS FERREIRA· OAB PI 20424· CPF 651.***.***-68

Reu:

LARA VALE PORTELA· OAB PI 19537· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Reu:

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 8445· CPF 059.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Autor:

ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO· OAB PB 14291· CPF 051.***.***-30

Autor:

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PB 16877· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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