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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 30.500,00

Autor

ELNIS MARCOS CRAVEIRO DE HOLANDACPF

ROSALDO MARQUES CRAVEIROCPF

VALDIRENE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO RECREAR FAMILIAR EM ACAO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RECREARCNPJ

ANTONIO SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS· OAB RR 846· CPF 382.***.***-97

Reu:

ANTONIO SOUZA SANTOS· CPF 112.***.***-53

Reu:

MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA· OAB RR 285· CPF 284.***.***-59

Outros

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.500,00

Autor

ASSOCIACAO RECREAR FAMILIAR EM ACAO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RECREARCNPJ

Reu

ELNIS MARCOS CRAVEIRO DE HOLANDACPF

VALDIRENE SILVA DOS SANTOSCPF

ROSALDO MARQUES CRAVEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOUZA SANTOS· CPF 112.***.***-53

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Reu:

ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS· OAB RR 846· CPF 382.***.***-97

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (29/01/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO RECREAR FAMILIAR EM ACAO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE - RECREARCNPJ

Reu

MANOEL FARIAS DE HOLANDACPF

ROSALDO MARQUES CRAVEIROCPF

ELNIS MARCOS CRAVEIRO DE HOLANDACPF

VALDIRENE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOUZA SANTOS· CPF 112.***.***-53

Autor:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Outros

ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS· OAB RR 846· CPF 382.***.***-97

VITOR LUCAS SILVA RODRIGUES· OAB RR 2779· CPF 926.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 449.998,04

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RECREART LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

FELIPE BARBOSA PEREIRA· CPF 069.***.***-77

Outros

JOAO BATISTA VIANA DIAS· OAB MG 29972· CPF 155.***.***-87

JOAO ANDRE ALVES LANCA· OAB MG 137146· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 449.998,04

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

RECREART LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE BARBOSA PEREIRA· CPF 069.***.***-77

Reu:

JOAO ANDRE ALVES LANCA· OAB MG 137146· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RECREART LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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