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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 37.728,41

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

EDUARDO ALEXANDRE KLAWA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 62.354,00

Autor

MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

IMOBILIARIA GARANTIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Autor:

SERGIO DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 31741· CPF 120.***.***-10

Reu:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUAR

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 31741· CPF 120.***.***-10

Autor:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Publicação (31/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 10.200,70

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

OMEGA TRADE DESPACHOS ADUANEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

SAVIO CORREA SIMOES· OAB ES 12713· CPF 757.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

SERGIO DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 31741· CPF 120.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUAR em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 34.624,34

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

LUAN LEAL PAGANUCCICPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 9.743,57

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

JOAO SEBASTIAO DALEPRANECPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

PATRICIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS· OAB ES 9456· CPF 034.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 28.704,23

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

ADONIDIO BARRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

CRISTIANO DE ASSIS SILVACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

PETERSON MARTINS BARBOSA· OAB ES 35720· CPF 120.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 7.298,66

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

REGINALDO DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER· OAB ES 11821· CPF 085.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NO CONDOMINIO VALE DO LUAR - GUARAPARI/ESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER· OAB ES 11821· CPF 085.***.***-97

Reu:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUAR APELADO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NO CONDOMINIO VALE DO LUAR - GUARAPARI/ES RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA CONVERTIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXAS DE MA... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VALE DO LUARCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NO CONDOMINIO VALE DO LUAR - GUARAPARI/ESCNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON DE OLIVEIRA BRANDAO JUNIOR· OAB ES 20661· CPF 114.***.***-10

Reu:

ANDRE EMERICK PADILHA BUSSINGER· OAB ES 11821· CPF 085.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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