Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 214.288,58

Autor

ASSOCIACAO DA CASA DA AMIZADECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO FONTANA

JERONIMO SANTOS CARVALHO

VILMA FONTANA

VILMAR FONTANACPF

MARIA MARGARETE DE MELO FONTANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Reu:

REINALDO PEREIRA· OAB SC 023454· CPF 693.***.***-00

Reu:

ROSSANE AMARAL FONTOURA· OAB SC 030056· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cível

Tutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO PONTOS-CORACAO DO BRASILCNPJ

Reu

NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL MOREIRA SILVA DRATOVSKY· OAB BA 58521· CPF 067.***.***-25

Autor:

OTONEY REIS DE ALCANTARA· OAB BA 14155· CPF 469.***.***-20

Reu:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 20897· CPF 805.***.***-04

Reu:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 30979· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal