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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANTONIO NOBREGA DE SOUSACPF

ANTONIO NOBREGA DE SOUSA

Reu

VERDANDE ARAUJO WANDERLEY DA NOBREGACPF

ASSOCIACAO PATOS TENIS CLUBE

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA· OAB PB 25119· CPF 096.***.***-31

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Autor:

SUENIA ANDRADE DE GOES· OAB PB 24188· CPF 697.***.***-06

Reu:

FRED IGOR BATISTA GOMES· OAB PB 11598· CPF 024.***.***-30

Reu:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Reu

WALDENIO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAO GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 8973· CPF 249.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA REJANE DA COSTA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASSOS DE BRITO· OAB MA 14111· CPF 905.***.***-49

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

GULLIT VINICIUS SILVA BARROS· OAB MA 14814· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA REJANE DA COSTA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASSOS DE BRITO· OAB MA 14111

Reu:

GULLIT VINICIUS SILVA BARROS· OAB MA 14814· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 32.441,91

Autor

VANIA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA CRUZ· OAB PI 10999· CPF 831.***.***-15

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 32.441,91

Autor

VANIA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA CRUZ· OAB PI 10999· CPF 831.***.***-15

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINEIDE CARVALHO DE SA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASSOS DE BRITO· OAB MA 14111· CPF 905.***.***-49

Reu:

GULLIT VINICIUS SILVA BARROS· OAB MA 14814· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINEIDE CARVALHO DE SA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PASSOS DE BRITO· OAB MA 14111

Reu:

GULLIT VINICIUS SILVA BARROS· OAB MA 14814· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 13.984,32

Autor

NUBIA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 13.006,30

Autor

ELENILSO RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA JULIANA DA SILVA· OAB PI 11018· CPF 041.***.***-79

Autor:

LORENNA GOMES DA SILVA SIQUEIRA· OAB PI 19882· CPF 021.***.***-62

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

DANIEL ARRUDA PIRES· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL ARRUDA PIRES em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 13.006,30

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Reu

ELENILSO RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

JESSICA JULIANA DA SILVA· OAB PI 11018· CPF 041.***.***-79

Reu:

LORENNA GOMES DA SILVA SIQUEIRA· OAB PI 19882· CPF 021.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 15.844,36

Autor

RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

DANILO DE CARVALHO MADEIRA· OAB MA 15793· CPF 603.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 15.844,36

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Reu

RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 10.232,20

Autor

DOMINGAS DANGILA SANTANA DOS CASAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Autor:

MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS· OAB PI 14529· CPF 053.***.***-16

Reu:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.232,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

Reu

DOMINGAS DANGILA SANTANA DOS CASAISCPF

Advogados

Autor:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS· OAB PI 15774· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOSCNPJ

ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMESCPF

Reu

LUCAS SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAYKON SILVA DE SOUSA· OAB MA 14924· CPF 004.***.***-08

Reu:

GULLIT VINICIUS SILVA BARROS· OAB MA 14814· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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