Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 38.593,82

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

ADRIANO DE SOUZA CAMARGOCPF

ANTONIO SAPIêNCIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAPIêNCIACPF

MARIA CRISTINA COELHO SAPIêNCIA

Reu

ALTAIR COELHO DA SILVA

SíLVIA HELENA LEMOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Autor:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Autor:

TÚLIO LUIZ ROJAS FERRAZ· OAB MS 19356· CPF 014.***.***-23

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

Reu:

TÚLIO LUIZ ROJAS FERRAZ· OAB MS 19356· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ANTONIO SAPIENCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 19.800,00

Autor

ANTONIO SAPIENCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO· OAB MS 3752· CPF 199.***.***-91

Autor:

TÚLIO CASSIANO GARCIA MOURÃO· OAB MS 11903· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2006

Distribuição

16/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

ALCIONE LEMES E SILVA

ROSELI PERDIZ DE JESUS

DIANA CELESTE DIAS DE MELO

ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS

+ 149 outros

Advogados

Reu:

WOLNEY FERNANDES DO CARMO· OAB GO 8688

Reu:

MASSILON FERREIRA PINTO· OAB GO 16642· CPF 032.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALCIONE LEMES E SILVACPF

DIANA CELESTE DIAS DE MELOCPF

ROSELI PERDIZ DE JESUS

MOEMA DE PASSOS LOBO E CAMPOSCPF

MARCUS FLAVIO NOLETO JUBECPF

+ 150 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ARAUJO· CPF 005.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE· OAB GO 10989· CPF 342.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS

ADACIRLEY DE PAULA CARDOSOCPF

ADELANO LAZARO FERREIRACPF

ADEMAR RIBEIRO DOS SANTOS

ADENAUER DA SILVA NAVESCPF

+ 460 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

DIVINO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 12275

Autor:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SC 6430· CPF 571.***.***-91

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE MORAES JARDIM· OAB GO 19372· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

DIVINO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 12275

Reu:

SERGIO PIRES MENEZES· OAB SC 6430· CPF 571.***.***-91

Reu:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE MORAES JARDIM· OAB GO 19372· CPF 508.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal