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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MELO & PINHEIRO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SERVIA DINIZ PINHEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

Reu:

CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 55907· CPF 971.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 5.377,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 101.500,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

SERVIA DINIZ PINHEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO· OAB DF 36366· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 55907· CPF 971.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 11.676.524,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 11.676.524,71

Autor

ROBERTO BEZERRA DE MELOCPF

Reu

SERVIA DINIZ PINHEIRO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

Autor:

YRINA SOUZA CRUZ MULINE· OAB DF 48477· CPF 034.***.***-58

Autor:

CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI· OAB DF 46624· CPF 018.***.***-30

Autor:

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA· OAB DF 46411· CPF 029.***.***-20

Reu:

CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 55907· CPF 971.***.***-87

Último movimento: Conhecido em parte o recurso de ROBERTO BEZERRA DE MELO - CPF: 625.579.554-34 (APELANTE) e não-provido (30/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 11.676.524,71

Autor

SERVIA DINIZ PINHEIRO DE MELOCPF

Reu

ROBERTO BEZERRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE· OAB DF 55907· CPF 971.***.***-87

Reu:

YRINA SOUZA CRUZ MULINE· OAB DF 48477· CPF 034.***.***-58

Reu:

WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES· OAB DF 20234· CPF 708.***.***-00

Reu:

CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI· OAB DF 46624· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 696,28

Autor

MAURO SERGIO BORGES DA SILVACPF

ANGELA MARIA DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

JORGE LUIZ MORAES DA SILVACPF

GEORGETE DE BRITO PINONCPF

ANA PAULA GOMES CASTROCPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050704-68.2014.8.03.0001. REQUERENTE: GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRAL, NEY OLIVEIRA DA COSTA, MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSA, SILVANA RAMOS MOY MACIEL, PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDA, SHIRLEY SOCORRO ALVES PORTELA, PAULO ROGERIO DA COSTA BRITO, MARIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do C... (11/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 696,28

Autor

GERSONIA FERNANDES DA SILVA SOBRALCPF

NEY OLIVEIRA DA COSTACPF

MARGARETE DO SOCORRO ROSARIO SOUSACPF

SILVANA RAMOS MOY MACIELCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA MIRANDACPF

+ 197 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 39.480,10

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 39.480,10

Autor

SERGIA NAIDE ALVES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

SERGIA NAIDE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS COELHO· OAB MA 13979· CPF 027.***.***-22

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO DIAS COELHO· OAB MA 13979· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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