Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPACO SOLIDARIO ASSOCIACAO ASSISTENCIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DIADEMA

Advogados

Autor:

ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO· OAB SP 355664· CPF 313.***.***-01

Autor:

FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR· OAB SP 405864· CPF 369.***.***-37

Autor:

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ· OAB SP 409909· CPF 330.***.***-92

Autor:

ANDRÉ JORGETTO DE ALMEIDA· OAB SP 376949· CPF 378.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.074,44

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - APAEBCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.098.493,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR

Reu

LUIZ MOTA SOUZACPF

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - APAEBCNPJ

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (09/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 4.998.646,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - APAEBCNPJ

LUIZ MOTA SOUZACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 811.502,40

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - APAEBCNPJ

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - APAEBCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.070,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - APAEBCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal