Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE PAULO DE TARSOCNPJ

Reu

GUSTAVO GIBSON BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE PAULO DE TARSOCNPJ

Reu

GUSTAVO GIBSON BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734

Autor:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE PAULO DE TARSOCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CASSIA GUIMARAES REZENDE· CPF 700.***.***-02

Autor:

ANDRE WALLER· OAB MG 81054· CPF 011.***.***-20

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734· CPF 032.***.***-60

Autor:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE· OAB MG 117834· CPF 051.***.***-01

Autor:

LILIAN MORAIS GUIMARAES· OAB MG 163294· CPF 071.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

RODRIGO DE PADUA CAPOBIANGO· CPF 862.***.***-72

Reu:

LICEA CALAES DE OLIVEIRA· OAB MG 73347· CPF 987.***.***-87

Reu:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Reu:

JORGE MARTIM DAU· CPF 852.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA MARA SOUZA DA SILVA· OAB MG 129964

ANDRE MARTINS SONEHARA· OAB MG 27804

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 423.557,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO GERVASIOCPF

AMARILIO DOMINGOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIZZI DONATO· CPF 083.***.***-60

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA· CPF 082.***.***-06

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

BRENO MACHADO VIEGAS· CPF 088.***.***-25

Reu:

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

Reu:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734· CPF 032.***.***-60

Reu:

JULIANA DE BLASI· OAB MG 83907· CPF 010.***.***-89

Reu:

GABRIEL JONATAS VALGAS DA SILVA· CPF 123.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1997

Distribuição

01/07/1997

Valor

R$ 423.557,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EUSTAQUIO GERVASIOCPF

AMARILIO DOMINGOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 1.211.231,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMARILIO DOMINGOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSOCNPJ

MAURICIO ROSCOECPF

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Reu:

WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-08

Reu:

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

Reu:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734· CPF 032.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· CPF 031.***.***-16

Reu:

GABRIEL JONATAS VALGAS DA SILVA· CPF 123.***.***-27

Outros

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2002

Distribuição

23/08/2002

Valor

R$ 1.211.231,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMARILIO DOMINGOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSOCNPJ

MAURICIO ROSCOECPF

Advogados

Reu:

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

Reu:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734· CPF 032.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· CPF 031.***.***-16

Reu:

GABRIEL JONATAS VALGAS DA SILVA· CPF 123.***.***-27

Reu:

WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.211.231,72

Autor

AMARILIO DOMINGOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSOCNPJ

MAURICIO ROSCOECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO SOARES PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 7545· CPF 006.***.***-04

Autor:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 80734· CPF 032.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· CPF 031.***.***-16

Autor:

GABRIEL JONATAS VALGAS DA SILVA· CPF 123.***.***-27

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB MG 81755· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Despacho (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 1.211.231,72

Autor

AMARILIO DOMINGOS DA COSTACPF

ASSOCIACAO BENEFICENTE PAULO DE TARSOCNPJ

MAURICIO ROSCOECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARIA DE OLIVEIRACPF

TARCISO JOSE BORBACPF

AURINO RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Reu:

VANDERLEI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 13989· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

WISTONE DIAS DE LUNACPF

JAMERSON SAMUEL PIRES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA· OAB PE 37332· CPF 071.***.***-32

Reu:

ANTONIO PAULO TADEU NUNES· OAB PE 40946· CPF 888.***.***-04

Reu:

EMILIA REGINA BATISTA FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 41075· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON SAMUEL PIRES BARBOSACPF

JEFFERSON LISBOA DE SOUSACPF

WISTONE DIAS DE LUNACPF

Reu

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO TADEU NUNES· OAB PE 40946· CPF 888.***.***-04

Autor:

EMILIA REGINA BATISTA FLORENTINO DA SILVA· OAB PE 41075· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

POLLYANA CHYARELLI DE AZEVEDO ALBUQUERQUE LOURENCOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL JANGADAS E CARAVELASCNPJ

SAUL ESTEVAM FERNANDESCPF

JIMMY CARTER L TORRES B E SILVACPF

TARSO

+ 1 outros

Reu

MARYELZY FELIPE DAVID DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ILANA CHIARELLI DE AZEVEDO ALBUQUERQUE· OAB RN 8832· CPF 061.***.***-08

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ILANA CHIARELLI DE AZEVEDO ALBUQUERQUECPF

Reu

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Autor:

ILANA CHIARELLI DE AZEVEDO ALBUQUERQUE· OAB RN 8832· CPF 061.***.***-08

Reu:

PEDRO OSTIANO QUITHE DE VASCONCELOS· OAB RN 5478· CPF 790.***.***-49

Reu:

ILANA CHIARELLI DE AZEVEDO ALBUQUERQUE· OAB RN 8832· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal