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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IGREJA MISSIONARIA EVANGELICA MARANATACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.CPF

Outros

GIOVANNA ORTIZ DE AGOSTINI VERGUEIRO· OAB RJ 222339· CPF 157.***.***-70

ISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA SERAFIM· OAB RJ 177567· CPF 105.***.***-07

JOÃO MARCOS DE PAULA NUNES· OAB RJ 184557· CPF 121.***.***-50

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

ANTÔNIA JOSANICE FRANÇA DE OLIVEIRA· OAB RJ 233991· CPF 062.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

IGREJA MISSIONARIA EVANGELICA MARANATACNPJ

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

Reu:

JOÃO MARCOS DE PAULA NUNES· OAB RJ 184557· CPF 121.***.***-50

Reu:

GIOVANNA ORTIZ DE AGOSTINI VERGUEIRO· OAB RJ 222339· CPF 157.***.***-70

Reu:

ISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA SERAFIM· OAB RJ 177567· CPF 105.***.***-07

Reu:

ANTÔNIA JOSANICE FRANÇA DE OLIVEIRA· OAB RJ 233991· CPF 062.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA MISSIONARIA EVANGELICA MARANATA

OS MESMOS

Reu

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S A

BANCO DAYCOVAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 11.738.409,32

Reu

ASSOCIACAO VIA AMAZONIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Reu

ASSOCIACAO VIA AMAZONIACNPJ

IAN BLOIS PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DA COSTA PINTO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 1.746.045,22

Reu

MARIA JOANA DA ROCHA PESSOACPF

ASSOCIACAO VIA AMAZONIACNPJ

Outros

CARLOS BOTELHO DA COSTA· OAB PA 7700· CPF 227.***.***-34

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/05/2026)

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