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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JUNTA ELEITA PARA VENDA DA SEDE CAMPESTRE DA ASDER PA

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPTO ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

JUNTA ELEITA PARA A VENDA DA SEDE CAMPESTRE DA ASDER-PA

Reu

ESALLES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM - ASDER/PA

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES

Advogados

Autor:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

ANTONIO VILLAR PANTOJA· OAB PA 1049· CPF 004.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Atividade Executiva - GAEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Advogados

Reu:

EVALDO CÍCERO BUENO· OAB PR 044219· CPF 026.***.***-87

Reu:

JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS· OAB SP 482546· CPF 010.***.***-00

Outros

LUANA LENZI BUENO· OAB PR 114114

PATRICIA EMÍLIA GOMES RIBAS· OAB PR 072910· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Advogados

Reu:

EVALDO CÍCERO BUENO· OAB PR 044219· CPF 026.***.***-87

Reu:

PATRICIA EMILIA GOMES RIBAS· OAB PR 072910· CPF 781.***.***-49

Reu:

LUANA LENZI BUENO· CPF 033.***.***-27

Reu:

JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS· OAB SP 482546· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Advogados

Autor:

JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS· OAB SP 482546· CPF 010.***.***-00

Autor:

EVALDO CÍCERO BUENO· OAB PR 44219· CPF 026.***.***-87

Autor:

LUANA LENZI BUENO· OAB PR 114114

Autor:

PATRICIA EMÍLIA GOMES RIBAS· OAB PR 72910· CPF 781.***.***-49

Autor:

PATRICIA EMÍLIA GOMES RIBAS· OAB PR 072910· CPF 781.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS· OAB SP 482546· CPF 010.***.***-00

Reu:

EVALDO CÍCERO BUENO· OAB PR 44219· CPF 026.***.***-87

Reu:

LUANA LENZI BUENO· OAB PR 114114

Reu:

PATRICIA EMÍLIA GOMES RIBAS· OAB PR 72910· CPF 781.***.***-49

Reu:

PATRICIA EMÍLIA GOMES RIBAS· OAB PR 072910· CPF 781.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADVOGADO do(a) REU: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS - SP482546-A ADVOGADO do(a) REU: EVALDO CICERO BUENO - PR44219-A REU: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal convocado BRUNO CESAR LORENCINI (Relator): réu: (...) Esses preceitos legais exijam atribuição de valor certo (ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Reu

ILDA DIAS DA SILVACPF

Outros

CESAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO· OAB MG 112564· CPF 032.***.***-06

GUILHERME ABREU LIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 129350· CPF 076.***.***-56

MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 147715· CPF 086.***.***-56

CARLA PATRICIA GOMES RESENDE· OAB MG 65734

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

Reu

ILDA DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GOMES RESENDE· OAB MG 65734· CPF 764.***.***-20

Autor:

CESAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO· OAB MG 112564· CPF 032.***.***-06

Autor:

MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 147715· CPF 086.***.***-56

Autor:

GUILHERME ABREU LIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 129350· CPF 076.***.***-56

Reu:

CARLA PATRICIA GOMES RESENDE· OAB MG 65734· CPF 764.***.***-20

Reu:

CESAR LEANDRO DE ALMEIDA RABELO· OAB MG 112564· CPF 032.***.***-06

Reu:

MARCELO QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 147715· CPF 086.***.***-56

Reu:

GUILHERME ABREU LIMA DE OLIVEIRA· OAB MG 129350· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA· OAB RO 7148

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAção Rescisória

Contrariedade a SúmulaAção Rescisória

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

03/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRACNPJ

HOMERO SIMOES DE OLIVEIRACPF

IRENE PEREIRA

VALDECIR DE OLIVEIRA DIAS

WILTON MARQUES

Reu

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Advogados

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Autor:

KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA· OAB RO 7148· CPF 469.***.***-49

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Reu:

KATIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA· OAB RO 7148· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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