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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 23.689,52

Autor

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Reu

JOAO CARLOS HERVAL DOS SANTOSCPF

JANIRA SALUSTIANO LOPES SANTOSCPF

SALUSTIAN CORRESPONDENTE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYER SORIANO· OAB SP 9480

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Assuncao Promotora Eireli Advogado: Panmalla Carneiro Moreira Bacellar (OAB:MA9480) Executado: Salustian Correspondente Eireli - Me Executado: Janira Salustiano Lopes Santos Executado: Joao Carlos Herval Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom... (26/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 22.551,04

Autor

MARIA DE NAZARE SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUSA SILVA· OAB MA 16288· CPF 046.***.***-00

Autor:

ANDREIA CRISTINA SOUSA SILVA· OAB MA 17321· CPF 026.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 22.551,04

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANDREIA CRISTINA SOUSA SILVA· OAB MA 17321· CPF 026.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE SOUSA SILVA· OAB MA 16288· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 35.449,75

Autor

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Reu

OLIVIA IBIAPINO HOLANDA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA· OAB MA 9486· CPF 014.***.***-29

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 13.280,28

Autor

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Reu

ADAO ROCHA DIASCPF

ALESSANDRA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA· OAB MA 9486· CPF 014.***.***-29

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE· OAB TO 4277· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 17.215,06

Autor

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Reu

SILVANIA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA· OAB MA 9486· CPF 014.***.***-29

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Reu:

JOAO MARCELO PINTO DANTAS· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVACPF

Reu

JOAO MARCELO PINTO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO PINTO DANTAS· OAB RN 5900· CPF 791.***.***-04

Autor:

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA· OAB MA 9486· CPF 014.***.***-29

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Reu:

JOAO MARCELO PINTO DANTAS· OAB RN 5900· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 8.176,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ASSUNÇÃO PROMOTORA EIRELI. ADVOGADO (A): PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR (OAB MA 9480). APELADO (A): PATRICIA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO. ADVOGADO (A): FELIX SANTOS (OAB PE 16956). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular... (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 8.176,66

Autor

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

PATRICIA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTOCPF

Reu

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

PATRICIA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Reu:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS· CPF 165.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 186.106,76

Autor

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Reu

EDUARDO FRANCE DE MOURACPF

LUIZ CARLOS DA CUNHA RAMOACPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA· OAB MA 9486· CPF 014.***.***-29

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 139.447,37

Último movimento: Decorrido prazo de SARAH NUBIA SOUSA PEREIRA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 139.447,37

Autor

MARIA DO CARMO SOUSA PEREIRACPF

SEBASTIANA PEREIRA GARCIA

SARAH NUBIA SOUSA PEREIRA

LELIA PEREIRA PACHECOCPF

ARIVELTON SOUSA PEREIRA

+ 10 outros

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDA VANDA FERREIRA VIEIRA· OAB MA 8603· CPF 237.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLLYS DE MOURA MATOSCPF

Reu

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLLYS DE MOURA MATOSCPF

Reu

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLLYS DE MOURA MATOS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 34.148,77

Autor

ASSUNCAO PROMOTORA EIRELICNPJ

Reu

ZAIANA DOS REIS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA· OAB MA 9486· CPF 014.***.***-29

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (20/05/2026)

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