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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 480.000,00

Autor

ANTONIO OLIVIO MARZINOTTOCPF

Reu

SELVINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS FRANK ALVES DOS SANTOSCPF

SIMONE GOMES DOS SANTOS BORGESCPF

ANTONIA DOS SANTOS CLAROCPF

SHEILA PEREIRA GOMESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADILSON LUIZ ESTEVES SILVA· CPF 514.***.***-78

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO DE MARTINS E PINHEIRO· OAB MT 4431· CPF 038.***.***-00

Reu:

THAIS ASSUNCAO NUNES· OAB GO 21991· CPF 809.***.***-49

Outros

ADILSON LUIZ ESTEVES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADILSON LUIZ ESTEVES SILVA· OAB MT 17166

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SOUSA DOS SANTOS em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 33.787,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALUISIO FREITAS MARINHOCPF

LUCAS JORGE FREITAS MARINHOCPF

ALUISIO FREITAS MARINHO JUNIORCPF

ROZANIA JORGECPF

ASTEPE -COMERCIO E SERVICOS EM TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO SGUIZARDI· OAB MT 16483· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2026 23:59 (18/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 33.787,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALUISIO FREITAS MARINHOCPF

LUCAS JORGE FREITAS MARINHOCPF

ALUISIO FREITAS MARINHO JUNIORCPF

ROZANIA JORGECPF

ASTEPE -COMERCIO E SERVICOS EM TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JULIANO SGUIZARDI· OAB MT 16483· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 206.914,11

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REVEST & ART COMERCIO DE REVESTIMENTOS DE PISOS LTDACNPJ

MARILENE MARTINS CAVALCANTICPF

FABIO JONES DE BRITO CAVALCANTICPF

ASTEPA REFRIGERACAO LTDACNPJ

GUILHERME MARTINS DE BRITO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO· OAB PB 18617· CPF 070.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELOCPF

Reu

MARILENE MARTINS CAVALCANTI

Advogados

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Reu:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Reu:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Reu:

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO· OAB PB 18617· CPF 070.***.***-47

Reu:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Definitivo (17/05/2026)

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