ASTOR VITORINO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Reu:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Reu

MAYKON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY· OAB BA 39870· CPF 791.***.***-34

Autor:

SONIA SILVA CALDAS· OAB BA 38206· CPF 019.***.***-16

Autor:

IURY ANDRADE BORGES· OAB BA 73537· CPF 027.***.***-29

Reu:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LYVIA DA SILVA PEREIRA

Reu

GENIELYSON DA SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Autor:

THAIS IZALINE FARIAS DA SILVA· CPF 068.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DITALIA MOVEIS INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

COZY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DITALIA PRODUCAO E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DITALIA PRODUCAO E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DITALIA MOVEIS INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

COZY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VALLE BRUM· CPF 001.***.***-50

Reu:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Reu:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Reu:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Reu:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Reu:

CAROLINA RODRIGUES RODRIGUES· OAB RS 125515· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

JOSMAR DE ANDRADE· OAB SP 153598· CPF 149.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1503041-83.2021.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista que o autor dos fatos aceitou a advertência (fl. 324), bem como à vista da anuência externada pelo Ministério Público (fl. 329), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEX RIBEIRO DA SILVA no que tange ao delito de que tratam estes autos, com fundamento no artigo 84, Parágrafo Único, da Lei 9.099/95. Com... (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CEJAM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR AMORIM

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

BRENO GABRIEL NUNES DOS SANTOSCPF

ROBERTA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Autor:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Autor:

MARILIAN DUARTE GALACHE· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Reu:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Reu:

MARILIAN DUARTE GALACHE· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1003468-15.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: CEJAM Centro de Estudos e Pesquisas Dr Amorim - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Roberta Nunes da Silva - Apdo/Apte: Breno Gabriel Nunes dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Voto nº AC-26116. 1. A ré CEJAM... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEJAM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR AMORIM

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

BRENO GABRIEL NUNES DOS SANTOSCPF

ROBERTA NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Autor:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Autor:

MARILIAN DUARTE GALACHE· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Reu:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR· OAB SP 228263· CPF 204.***.***-85

Reu:

MARILIAN DUARTE GALACHE· OAB SP 303999· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1003468-15.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apte/Apdo: CEJAM Centro de Estudos e Pesquisas Dr Amorim - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Roberta Nunes da Silva - Apdo/Apte: Breno Gabriel Nunes dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Voto nº AC-26116. 1. A ré CEJAM... (16/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 72.270,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925· CPF 531.***.***-00

Reu:

EDGAR FRANCISCO NORI· OAB SP 63522· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (24/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 72.270,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925· CPF 531.***.***-00

Reu:

EDGAR FRANCISCO NORI· OAB SP 63522· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAbusividade / IlegalidadeDireito de Greve+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 72.270,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE KELLY DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

AD'ORO S.A.CPF

Advogados

Autor:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925· CPF 531.***.***-00

Autor:

EDGAR FRANCISCO NORI· OAB SP 63522· CPF 833.***.***-53

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925· CPF 531.***.***-00

Reu:

EDGAR FRANCISCO NORI· OAB SP 63522· CPF 833.***.***-53

Reu:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AD'ORO S.A. (28/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 36.400,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

ICARO DONASSAN· OAB SP 371276· CPF 396.***.***-35

Reu:

CHRISTIAN CORREIA SALGADO· OAB SP 364444· CPF 363.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS· OAB SP 114508· CPF 410.***.***-04

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB SP 427819· CPF 093.***.***-02

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

08/02/2025

Valor

R$ 36.400,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN CORREIA SALGADO· OAB SP 364444· CPF 363.***.***-09

Autor:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS· OAB SP 114508· CPF 410.***.***-04

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB SP 427819· CPF 093.***.***-02

Reu:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

ICARO DONASSAN· OAB SP 371276· CPF 396.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 36.400,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB SP 427819· CPF 093.***.***-02

Autor:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS· OAB SP 114508· CPF 410.***.***-04

Autor:

CHRISTIAN CORREIA SALGADO· OAB SP 364444· CPF 363.***.***-09

Autor:

ICARO DONASSAN· OAB SP 371276· CPF 396.***.***-35

Reu:

ICARO DONASSAN· OAB SP 371276· CPF 396.***.***-35

Reu:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

CHRISTIAN CORREIA SALGADO· OAB SP 364444· CPF 363.***.***-09

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB SP 427819· CPF 093.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS· OAB SP 114508· CPF 410.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA VALÊNCIA QUINTASCPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAOCPF

MUNICIPIO DE CAIEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB SP 427819· CPF 093.***.***-02

Autor:

CHRISTIAN CORREIA SALGADO· OAB SP 364444· CPF 363.***.***-09

Autor:

ICARO DONASSAN· OAB SP 371276· CPF 396.***.***-35

Reu:

ASTOR VITORINO DA SILVA· OAB SP 371596· CPF 267.***.***-05

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DINIZ· OAB SP 427819· CPF 093.***.***-02

Reu:

CHRISTIAN CORREIA SALGADO· OAB SP 364444· CPF 363.***.***-09

Reu:

ICARO DONASSAN· OAB SP 371276· CPF 396.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA VALÊNCIA QUINTAS (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 2.836,80

Autor

DINETE APARECIDA DA SILVACPF

CARLOS ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ALTEMAR VITORIANO VITORINOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DINARTE SOARES· OAB MT 11875· CPF 522.***.***-49

Autor:

EDILEUZA VALERIANA DE FARIAS· OAB SP 227448· CPF 349.***.***-53

Autor:

VAGNER CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB MT 30669· CPF 048.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2025)

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