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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DJALMA ASTORECPF

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DANUZIO IMOVEIS LTDA, DANUZIO ASTORE APELADO: ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO, ESPLIO DE HUGO LAUCAS E MYRRA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: HELTON FRANCIS MARETTO, FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE Advogado(s) do reclamado: CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone: (27) 33342117 PR... (24/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

DANUZIO IMOVEIS LTDACNPJ

DANUZIO ASTORECPF

Reu

ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO

ESPLIO DE HUGO LAUCAS E MYRRA JUNIOR

Advogados

Autor:

HELTON FRANCIS MARETTO· OAB ES 14104· CPF 070.***.***-67

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866· CPF 083.***.***-82

Reu:

ADRIANA FEITOSA· OAB ES 7974· CPF 002.***.***-35

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

ELUANA SAITH RIBEIRO· OAB ES 26046· CPF 138.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUZIO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Autor:

ADRIANA FEITOSA· OAB ES 7974· CPF 002.***.***-35

Autor:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866· CPF 083.***.***-82

Autor:

ELUANA SAITH RIBEIRO· OAB ES 26046· CPF 138.***.***-76

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

ADRIANA FEITOSA· OAB ES 7974· CPF 002.***.***-35

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866· CPF 083.***.***-82

Reu:

ELUANA SAITH RIBEIRO· OAB ES 26046· CPF 138.***.***-76

Reu:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANUZIO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Autor:

ADRIANA FEITOSA· OAB ES 7974· CPF 002.***.***-35

Autor:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866· CPF 083.***.***-82

Autor:

ELUANA SAITH RIBEIRO· OAB ES 26046· CPF 138.***.***-76

Autor:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MOREIRA REIS· OAB MG 62755· CPF 582.***.***-53

Reu:

ADRIANA FEITOSA· OAB ES 7974· CPF 002.***.***-35

Reu:

CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 136866· CPF 083.***.***-82

Reu:

ELUANA SAITH RIBEIRO· OAB ES 26046· CPF 138.***.***-76

Reu:

FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE· OAB ES 19636· CPF 089.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DANUZIO IMOVEIS LTDA e outros APELADO: ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO e outros RELATOR(A): ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. PAGAMENTO A PARTE ILEGÍTIMA. NOTA PRO... (03/06/2026)

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