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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA

Reu

BIOSERVE CONTROLE DE PRAGASCNPJ

MARIA DAS MERCÊS DA SILVEIRA CARVALHO FILHACPF

ÍCARO DA SILVEIRA CARVALHO PRADOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE NOGUEIRA MARTINS· OAB PI 9715· CPF 991.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS· OAB RJ 106973· CPF 015.***.***-09

Autor:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Autor:

FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA· OAB RJ 229371· CPF 143.***.***-25

Autor:

JESSYCA ARIEIRA ARAUJO· OAB RJ 201582· CPF 106.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE NOGUEIRA MARTINS· OAB PI 9715· CPF 991.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS· OAB RJ 106973· CPF 015.***.***-09

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Reu:

FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA· OAB RJ 229371· CPF 143.***.***-25

Reu:

JESSYCA ARIEIRA ARAUJO· OAB RJ 201582· CPF 106.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se fls. 1558, uma vez que não houve citação para pagamento, até o momento, restando pendente a apreciação do pedido de citação por edital. (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA

Reu

BIOSERVE CONTROLE DE PRAGASCNPJ

MARIA DAS MERCÊS DA SILVEIRA CARVALHO FILHACPF

ÍCARO DA SILVEIRA CARVALHO PRADOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE NOGUEIRA MARTINS· OAB PI 9715· CPF 991.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS· OAB RJ 106973· CPF 015.***.***-09

Autor:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Autor:

FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA· OAB RJ 229371· CPF 143.***.***-25

Autor:

JESSYCA ARIEIRA ARAUJO· OAB RJ 201582· CPF 106.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE NOGUEIRA MARTINS· OAB PI 9715· CPF 991.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS· OAB RJ 106973· CPF 015.***.***-09

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

Reu:

FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA· OAB RJ 229371· CPF 143.***.***-25

Reu:

JESSYCA ARIEIRA ARAUJO· OAB RJ 201582· CPF 106.***.***-80

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA WANDA COSTA LEALCPF

LUAN LEAL SILVA

Reu

ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA

Advogados

Autor:

JESSYCA ARIEIRA ARAUJO· OAB RJ 201582· CPF 106.***.***-80

Autor:

JACYLENE FREIRE AMORIM· OAB PI 19196· CPF 457.***.***-40

Reu:

JESSYCA ARIEIRA ARAUJO· OAB RJ 201582· CPF 106.***.***-80

Reu:

JACYLENE FREIRE AMORIM· OAB PI 19196· CPF 457.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Este juízo diligenciou novamente junto ao sistema RENAJUD, a fim de retirar a restrição imposta ao veículo de placa NIA5J36. No entanto, não foi possível efetivar a retirada da restrição. 2) Isto posto, oficie-se ao DETRAN/PI, conforme requerido em fl. 147, para que efetive a retirada da restrição do veículo acima informado, instruindo o ofício com cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado, bem como resposta do DETRAN/RJ (fl. 14... (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA

Reu

LIVIA OLIVEIRA SAD JORGECPF

MIGUEL JORGE NETO

REPELIMP LTDA ME

Advogados

Autor:

FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA· OAB RJ 229371· CPF 143.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE DE MORAES BOZ· OAB SP 380670

Autor:

JESSYCA ARIEIRA ARAUJO· OAB RJ 201582· CPF 106.***.***-80

Autor:

CAMILA RIBEIRO RANGEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 205205· CPF 133.***.***-85

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS· OAB RJ 106973· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANE MARIA PINHO DE MIRANDA· OAB RJ 229371· CPF 143.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DE MORAES BOZ· OAB SP 380670

Reu:

JESSYCA ARIEIRA ARAUJO· OAB RJ 201582· CPF 106.***.***-80

Reu:

CAMILA RIBEIRO RANGEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 205205· CPF 133.***.***-85

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS· OAB RJ 106973· CPF 015.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Tendo em vista retorno negativo do AR de intimação da testemunha, bem como o requerido pela parte autora, retire-se o feito de pauta. 2. Digam as partes se mantêm o interesse na audiência de instrução e julgamento. 3. Sem prejuízo, intime-se a Ré para que se manifeste acerca das alegações do Autor de fls. 1544. 4. Considerando a necessidade de manfiestação das partes, deixo de redesignar, por ora, audiência de instrução e julgameto. (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 253.780,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VINÍCIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 214.956,92

Autor

ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

VINÍCIUS DOMINGUEZ FERREIRA· OAB BA 47980· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040837-33.2017.4.01.3300. APELANTE: VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA - BA47980-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPP VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA - (OAB: BA47980-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da... (08/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOMINGUEZ FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59. (02/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 200.590,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPP em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ASTRA SALVADOR SANEAMENTO BASICO LTDA - EPP

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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