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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

R$ 339.805,87

Autor

HILDEBRANDO JOSE CAMPOS GONSALESCPF

KEILA LAISE NEVES GONSALESCPF

Reu

ASTRES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6698· CPF 130.***.***-91

Autor:

MARLYSE BRASIL GARGUR· OAB BA 13986· CPF 167.***.***-00

Reu:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 24280· CPF 007.***.***-51

Reu:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 339.805,87

Autor

HILDEBRANDO JOSE CAMPOS GONSALESCPF

KEILA LAISE NEVES GONSALESCPF

Reu

ASTRES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

NADIA COSTA LIMACPF

MARIA MANOELA BAHIA FORTESCPF

Advogados

Autor:

MARLYSE BRASIL GARGUR· OAB BA 13986· CPF 167.***.***-00

Autor:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA· OAB BA 6698· CPF 130.***.***-91

Reu:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Reu:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 24280· CPF 007.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 339.805,87

Autor

NADIA COSTA LIMACPF

MARIA MANOELA BAHIA FORTESCPF

ASTRES PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

KEILA LAISE NEVES GONSALESCPF

HILDEBRANDO JOSE CAMPOS GONSALESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE MATOS DE MELLO· OAB BA 24016· CPF 359.***.***-04

Autor:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA

Reu:

DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA

Reu:

MARLYSE BRASIL GARGUR· OAB BA 13986· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DRYERATION - INDUSTRIA, COMERCIO E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Autor:

JOAO PEDRO PINTO CURI· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

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