ASTROGILDO ALVES PAMPLONA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASTROGILDO ALVES PAMPLONACPF

Reu

MARIA HELENA CAVALCANTE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GEANE DA SILVA MIRANDA NEGREIROS· OAB GO 51981· CPF 025.***.***-70

Reu:

JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR· OAB PI 10569· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 111.782,70

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

MARIA IRACY VIANA PAMPLONACPF

ASTROGILDO ALVES PAMPLONACPF

FAUSTINA DA LUZ RIBEIRO DIAS DE SOUSACPF

LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS· OAB PI 262· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OSVALDO ASTROGILDO ALVESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE SA AMANTEA· OAB MG 86287· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

21/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

OSVALDO ASTROGILDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SA AMANTEA· OAB MG 86287· CPF 036.***.***-21

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE SA AMANTEA· OAB MG 86287· CPF 036.***.***-21

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: OSVALDO ASTROGILDO ALVES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Pr... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

12/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

OSVALDO ASTROGILDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SA AMANTEA· OAB MG 86287· CPF 036.***.***-21

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE SA AMANTEA· OAB MG 86287· CPF 036.***.***-21

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

Reu:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: OSVALDO ASTROGILDO ALVES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 23/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Pr... (24/04/2026)

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