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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO ALVESCPF

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO ALVES

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801870-65.2014.8.15.0001. AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, JOSE RIBEIRO ALVES REU: MV ENGENHARIA LTDA - ME EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [U... (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RITA MARIA ALVES MORAES

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

MARCIO LUIZ DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANTONIO GENILSON PEREIRA DE LUCENA· OAB PB 19563· CPF 419.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANESSA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

CHARLES DIOGO RODRIGUES ALEXANDRECPF

HAVA MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA MENDES DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MENDES DOS SANTOS

Reu

CHARLES DIOGO RODRIGUES ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE NILSON RIBEIRO BARBOSA

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CAMPINA GRANDE CARTORIO DO 7 OFICIOCNPJ

1 SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL

MANOEL DA PACIENCIA GUIMARAES

WENDELL FERNANDES SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO· OAB PB 9620· CPF 587.***.***-15

Reu:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RAPHAEL SALES COSTA FRANCA· OAB PB 23291· CPF 071.***.***-44

Reu:

KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO· OAB PB 21471· CPF 016.***.***-56

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO· OAB PB 15104· CPF 034.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DP ESP DA MULHER DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ADRIANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 4.322,42

Autor

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

JOAO FRANCISCO DE BARROS

PAULO MUNIZ GOMES

SOLON SALES

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Reu:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Reu:

RODRIGO ARAÚJO CELINO· OAB PB 12139· CPF 022.***.***-30

Reu:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ALEX CLEMENTINO DA SILVACPF

Reu

MARCOSSUEL RODRIGUES DA SILVACPF

MAXUEL RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Autor:

MORGANNA ALMEIDA LUCENA· OAB PB 23583· CPF 089.***.***-78

Reu:

RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA· OAB PB 17150· CPF 067.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA MARIA ALVES MORAESCPF

Reu

MV ENGENHARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES SILVA

Reu

MARCOS BARBOSA DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES DE AZEVEDO

Reu

MARIA DAS DORES SILVA

Advogados

Autor:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Reu:

ASTROGILDO MATIAS· OAB PB 7859· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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