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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.969,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AT&S - TECNOLOGIA, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 15.317,58

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES· OAB DF 69115· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 63.610,77

Autor

AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

WADNA ANA MARIZ SALDANHA· OAB RN 5055· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 63.610,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

WADNA ANA MARIZ SALDANHA· OAB RN 5055· CPF 024.***.***-20

Reu:

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

AT&T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA-MIRIM

Outros

DANIEL MELO DE LACERDA· OAB RN 8564· CPF 008.***.***-13

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/02/2026)

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