ATA NET INSTALACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SEVERINO MARQUES SOARESCPF

MARIA JOSE DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

JOSUE BENICIO DE PONTESCPF

LAERCIO MACENA BENICIOCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 23217· CPF 090.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 6.805,69

Autor

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER LUIZ DORIGO ZOBOLI· OAB ES 17011· CPF 116.***.***-60

Autor:

JOICE ONHA· OAB ES 31565· CPF 148.***.***-02

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 15:30, Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 179.428,57

Autor

ZORTRAN LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Reu:

ADEMIR JOSE DE LIMA· OAB ES 26193· CPF 471.***.***-15

Reu:

TAMIRES COUTINHO DE LIMA· OAB ES 28608· CPF 143.***.***-93

Outros

GUILHERME DE MOURA AMARAL· OAB ES 40859

GIOBERG CARVALHO DOS SANTOS· OAB ES 30565· CPF 106.***.***-60

MARCELO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8953· CPF 027.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK. FURTO DO VEÍCULO. CLÁUSULA CONTRATUAL SOBRE SEGURO TOTAL. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO CONTRATO. RISCO CONTRATUAL ASSUMIDO PELA LOCADORA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por ZORTRAN LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA contra sentença que julgou improcede... (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 179.428,57

Autor

ZORTRAN LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO· OAB ES 38639· CPF 162.***.***-64

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

ADEMIR JOSE DE LIMA· OAB ES 26193· CPF 471.***.***-15

Reu:

TAMIRES COUTINHO DE LIMA· OAB ES 28608· CPF 143.***.***-93

Reu:

MARCELO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8953· CPF 027.***.***-14

Reu:

GIOBERG CARVALHO DOS SANTOS· OAB ES 30565· CPF 106.***.***-60

Reu:

GUILHERME DE MOURA AMARAL· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ATA CONSTRUTORA LTDA em 13/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.CNPJ

Reu

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO· OAB ES 21261· CPF 136.***.***-01

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 11018· CPF 091.***.***-80

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO· OAB ES 21261· CPF 136.***.***-01

Reu:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 11018· CPF 091.***.***-80

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. APELADO: ATA CONSTRUTORA LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. LAUDO PERICIAL. VÍCIOS FORMAIS. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES TÉCNICOS DO PERITO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA A QUESITOS. NULIDADE POR FALTA DE FUNDAME... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.CNPJ

Reu

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO· OAB ES 21261· CPF 136.***.***-01

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 11018· CPF 091.***.***-80

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Reu:

HUERLISON ANTONIO RAYMUNDO· OAB ES 21261· CPF 136.***.***-01

Reu:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 11018· CPF 091.***.***-80

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. APELADO: ATA CONSTRUTORA LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. LAUDO PERICIAL. VÍCIOS FORMAIS. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES TÉCNICOS DO PERITO. AUSÊNCIA DE RESPOSTA A QUESITOS. NULIDADE POR FALTA DE FUNDAME... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NASCENTES COELHO FILHO· OAB MG 43805· CPF 264.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (18/05/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 68.458,37

Autor

ATA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

JOACIR SOUZA VIANA· OAB ES 007553· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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