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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 134.546,00

Autor

JOSENALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ATAC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO LIONS TRUCK PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS· OAB BA 27145· CPF 012.***.***-22

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 27011· CPF 825.***.***-78

Reu:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 112579· CPF 013.***.***-27

Reu:

ELLEN FERRAZ DIAMANTE· OAB MG 131878· CPF 031.***.***-07

Reu:

ITARA TAIARA RAMOS SILVA· OAB MG 129999· CPF 080.***.***-97

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (18/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAC CONSTRUTORA LTDA

JOSENALDO VIEIRA DOS SANTOS

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

RODRIGO CANTALINO DOS SANTOSCPF

Reu

ALINE OLIVEIRA FREITAS

ASSOCIACAO LIONS TRUCK PROTECAO VEICULARCNPJ

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ITARA TAIARA RAMOS SILVA· OAB MG 129999· CPF 080.***.***-97

Autor:

ELLEN FERRAZ DIAMANTE· OAB MG 131878· CPF 031.***.***-07

Autor:

RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS· OAB BA 27145· CPF 012.***.***-22

Autor:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 27011· CPF 825.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ITARA TAIARA RAMOS SILVA· OAB MG 129999· CPF 080.***.***-97

Reu:

ELLEN FERRAZ DIAMANTE· OAB MG 131878· CPF 031.***.***-07

Reu:

RODRIGO CANTALINO DOS SANTOS· OAB BA 27145· CPF 012.***.***-22

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585· CPF 812.***.***-53

Reu:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 27011· CPF 825.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.280,00

Autor

JONI DOS SANTOS PEREIRA - MECNPJ

Reu

ATAG DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JACKSON GARAY RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 17500· CPF 390.***.***-49

Autor:

THAYS DANTAS GALINDO· OAB MS 21871· CPF 026.***.***-12

Reu:

MARA SILVIA PICCINELLE· OAB MS 6622

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 11.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 11.120,00

Autor

JONI DOS SANTOS PEREIRA - MECNPJ

Reu

ATAG DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JACKSON GARAY RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 17500· CPF 390.***.***-49

Autor:

THAYS DANTAS GALINDO· OAB MS 21871· CPF 026.***.***-12

Reu:

MARA SILVIA PICCINELLE· OAB MS 6622

Último movimento: Certidão (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/09/2025)

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