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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 15.346,45

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ATACADAO DE ALIMENTOS TRIUNFO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

DOMINGOS SAVIO PEIXE CARVALHO· OAB PE 12784· CPF 341.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 245.546,90

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

ATACADAO DE ALIMENTOS TRIUNFO LTDACNPJ

RISOLANDE MARIA DA SILVACPF

Outros

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA· OAB SP 91275· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 8.481,11

Autor

DICON ATACADAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CESAR ARAUJO DA SILVEIRA· OAB MG 110089· CPF 053.***.***-58

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DICON ATACADAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Remessa (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DICON ATACADAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE NETO· OAB RJ 102346· CPF 041.***.***-40

Autor:

JOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS· OAB RJ 203948· CPF 125.***.***-88

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DICON ATACADAO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Remessa (17/10/2025)

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