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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 16.000,00

Autor

NILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDACNPJ

Outros

MARCILIO BATISTA COSTA· OAB CE 21406· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 183948015 (21/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 14.108,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 139.996,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 199.107,49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

ATACADAO DOS CALCADOS EIRELI

FRANCISCO ILVANCI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 222.456,07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S.A.

Reu

ATACADAO DOS CALCADOS EIRELI

FRANCISCO ILVANCI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2025)

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