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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 13.747,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO DA SILVA

Reu

COMERCIAL E ATACADO BATISTA LTDA

INDUSTRIA CERAMICA FRAGNANI LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Reu:

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA· OAB SP 282237· CPF 266.***.***-41

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 182.167,75

Autor

PAULO CORREIA DANTASCPF

Reu

NURIETE OLIVEIRA CORREIA DANTASCPF

Advogados

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Reu:

MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS· OAB BA 26492

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 488,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 6.694,13

Autor

RAFAEL SANTANA DA CONCEICAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 3.689,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 19.676,37

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

CLAUDIO LISIAS BONTEMPO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LISIAS BONTEMPO· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 19.676,37

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUBCNPJ

Reu

CLAUDIO LISIAS BONTEMPO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO· OAB DF 37616· CPF 605.***.***-44

Reu:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LISIAS BONTEMPO· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 159.464,35

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTANA DE TREVICNPJ

Reu

PAULO CORREIA DANTASCPF

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

EDIVAN RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 55837· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTANA DE TREVI em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTANA DE TREVI

Reu

PAULO CORREIA DANTAS

Advogados

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

EDIVAN RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 55837· CPF 656.***.***-53

Reu:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

EDIVAN RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 55837· CPF 656.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 9.189,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NEIDE DE FATIMA MORAESCPF

NEUZA MARIA DE MORAES ALMEIDACPF

ESPOLIO DE FORTUNATO TEIXEIRA DE MORAES

FORTUNATO TEIXEIRA DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAZIELA PORTO NASCIMENTOCPF

ISABELA PORTO NASCIMENTOCPF

MANOELA PORTO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA ANTONIETA PORTO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Autor:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE QUEIROZCPF

Reu

INTACTO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB DF 34753· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INTACTO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB DF 34753· CPF 081.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRAgravo Regimental Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE QUEIROZ

Reu

INTACTO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB DF 34753· CPF 081.***.***-18

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB DF 34753· CPF 081.***.***-18

Reu:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709221-09.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CLAUDIO PEREIRA DE QUEIROZ EXECUTADO: INTACTO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO PEREIRA DE QUEIROZ e como devedor EXECUTADO: INTACTO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID nº 231163491, e, considerando que o pagame... (16/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PEREIRA DE QUEIROZ

Reu

INTACTO COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB DF 34753· CPF 081.***.***-18

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB DF 34753· CPF 081.***.***-18

Reu:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

HERBET SOARES CORREIACPF

ASSOC DE PROP DO CONDOMINIO ESTANC QUINTAS DA ALVORADACNPJ

JOSANDRA CRISTINA MOREIRA DE CASTROCPF

LEDA MARIA MARQUES CAVALCANTECPF

ANDREA VELOSO DE CASTRO FERREIRACPF

+ 10 outros

Reu

ASSOC DE PROP DO CONDOMINIO ESTANC QUINTAS DA ALVORADACNPJ

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

JOSANDRA CRISTINA MOREIRA DE CASTROCPF

LEDA MARIA MARQUES CAVALCANTECPF

ANDREA VELOSO DE CASTRO FERREIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

JOHN KENNEDY PINTO· OAB DF 68010· CPF 563.***.***-68

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Autor:

MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE· OAB DF 63152· CPF 035.***.***-93

Autor:

LILIANE MARQUES THOMAZ· OAB DF 25163· CPF 723.***.***-00

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VERNER CARVALHO DUARTE· OAB DF 63152· CPF 035.***.***-93

Reu:

LILIANE MARQUES THOMAZ· OAB DF 25163· CPF 723.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARQUES THOMAZ· OAB DF 75697· CPF 699.***.***-53

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVENIR JUNIOR & ALEXANDRE GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

HERBET SOARES CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOHN KENNEDY PINTO· OAB DF 68010· CPF 563.***.***-68

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Autor:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

Autor:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

Autor:

RONAN SALVIANO CUSTODIO· OAB DF 51680· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHN KENNEDY PINTO· OAB DF 68010· CPF 563.***.***-68

Reu:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Reu:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

Reu:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

Reu:

RONAN SALVIANO CUSTODIO· OAB DF 51680· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOC DE PROP DO CONDOMINIO ESTANC QUINTAS DA ALVORADA e outros Requerido: HERBET SOARES CORREIA CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 250295230 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) HERBET SOARES CORREIA intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicaç... (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AVENIR JUNIOR & ALEXANDRE GOMES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

HERBET SOARES CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOHN KENNEDY PINTO· OAB DF 68010· CPF 563.***.***-68

Autor:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Autor:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

Autor:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

Autor:

RONAN SALVIANO CUSTODIO· OAB DF 51680· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHN KENNEDY PINTO· OAB DF 68010· CPF 563.***.***-68

Reu:

LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA· OAB DF 15119· CPF 151.***.***-10

Reu:

CARLA DANIELLI SOARES OLIVEIRA· OAB DF 25375· CPF 722.***.***-68

Reu:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

Reu:

RONAN SALVIANO CUSTODIO· OAB DF 51680· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 345.357,28

Autor

JOSE RONALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEDRO MIRANDA DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RONALDO DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO MIRANDA DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Reu:

VALERIO BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 33320· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Provisório (03/11/2025)

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